Recife recebe R$ 2 bilhões do BID para investimento em áreas de risco

Em entrevista ao Correio, o prefeito, João Campos (PSB), contou que o programa de investimento foi impulsionado pelas chuvas do ano passado e detalhou a destinação dos recursos

Carlos Alexandre de Souza

Rafaela Gonçalves

postado em 10/04/2023 23:42

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O prefeito do Recife (PE), João Campos (PSB), recebeu nesta segunda-feira (10/4) um documento assinado pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), concedendo um crédito internacional de R$ 1,5 bilhão, repassado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esta é a maior operação de crédito da história junto ao banco para um município. O documento foi encaminhado ao Senado, solicitando a liberação da verba.

Além disso, a prefeitura ainda deverá receber R$ 500 milhões adicionais para indicadores fiscais, que também deve ser revertidos em investimentos, totalizando um aporte de R$ 2 bilhões. “Essa é a maior operação da história do Recife, nunca tivemos algo desse tamanho”, disse o prefeito da capital pernambucana, em entrevista ao Correio.

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Segundo Campos, o montante será utilizado para investimentos em urbanização de áreas vulneráveis do município. “São quarenta comunidades que serão urbanizadas, com drenagem, saneamento e pavimentação de ruas. Serão mais de 200 mil pessoas diretamente beneficiadas”, afirmou.

O desenho do programa de investimento foi impulsionado pelas chuvas do ano passado, que devastaram o estado com a maior cheia dos últimos 50 anos. A tragédia deixou 127 mortos e mais de 7 mil desabrigados. “A gente já vinha desenhando (o programa) e a chuva aumentou a operação. Conseguimos rodar isso em uma agenda diária e hoje foi o dia da assinatura do presidente, que deve passar pelo Senado e em no máximo 30 dias devemos assinar a operação com o BID”, contou o prefeito.

Eixos

O projeto inclui três eixos: proteção de encostas, urbanização e uma obra de drenagem de grande porte na bacia do Rio Tejipió, que banha a região metropolitana do Recife. “É o Recife que fica debaixo d'água. Na parte que alaga vamos fazer essa obra de dragagem, bombeamento. É um conjunto de investimento muito grande”, explicou Campos.

A partir da contrapartida para o investimento, o município já deu início a algumas das obras, de acordo com o prefeito. “As obras de encostas já estão acontecendo, as obras de urbanização também e 20% disso é contrapartida nossa, mas acreditamos que com 60 a 90 dias no máximo já teremos os primeiros desembolsos.”

Campos atribuiu o projeto a um misto de “dever de casa e oportunidade”. “No primeiro mês em que assumi a prefeitura, fizemos um raio-x dos municípios que investiram muito no Brasil e o que eles fizeram. Todos tinham capacidade de operação de crédito internacional”, contou. Só podem fazer operações de crédito internacionais credores com selo em nível A ou B e Recife se encontrava no patamar C.

“O que fizemos no primeiro ano foi captar o selo B, arrumando as contas. Depois disso conseguimos fazer uma carta-consulta e um diálogo com as agências de crédito e o BID ofereceu as melhores condições para a carta que eu havia desenhado, de R$ 500 milhões”, contou.

Segundo o prefeito, a partir do desastre das últimas chuvas é que surgiu a necessidade de solicitar o aumento do investimento. “Quando veio a chuva, que houve aquela tragédia na região metropolitana e muita gente faleceu, eu consegui convencer o BID e o Ministério da Economia em substituir a carta de R$ R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão.”

Regularização

A mudança no valor do pedido foi feita no ano passado e este ano Campos disse que conseguiu movimentar a captação com mais velocidade, com a reaproximação do Governo Federal com organismos de crédito multilaterais. Agora, Recife conta com uma secretaria específica no município para tratar do crédito internacional, com mais de 70 pessoas, chamado Gabinete de Gerenciamento do Programa ProMorar.

De acordo com a prefeitura, entre os critérios para as comunidades que vão receber o investimento, foram cruzados diversos indicadores de cobertura de saneamento, saúde, educação e urbanização. “Pegamos muita referência da Colômbia e de algumas outras operações mundo afora, sobretudo para a participação social. Quando chegamos em uma comunidade temos um processo de escuta para identificar o que fazer”, disse o prefeito da capital pernambucana.

A maioria das comunidades são antigas ocupações, por isso, além das obras a prioridade da prefeitura tem sido regularizar as moradias. “O que não é de nossa propriedade, passa a ser. Fazemos uma desapropriação da área e regularizamos todas as famílias. Nas visitas que fiz, muitas pessoas só pediam para ter um CEP.”