Haddad adia anúncio de marco de PPPs para depois de viagem à China

Evento para lançamento do marco regulatório de PPPs, previsto para esta segunda-feira (10/4), será reagendado para depois do retorno do ministro da Fazenda

Rosana Hessel

postado em 10/04/2023 16:21

(crédito: Joédson Alves/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiou o anúncio do novo marco regulatório das Parcerias Público-Privadas, que estava previsto para a tarde desta segunda-feira (10/4). O evento foi retirado da agenda do ministro, na manhã de hoje. A nova data será agendada para depois do retorno da viagem à China, de acordo com a assessoria da pasta.

Haddad acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na visita de Estado ao presidente chinês Xi Jinping, na capital do país asiático. Ambos embarcam amanhã com destino a Xangai, onde, no dia 13, Lula visitará a sede do banco dos Brics — grupo de economias emergentes integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O evento oficial em Pequim está programado para ocorrer no dia 14 e a expectativa da chancelaria é de que pelo menos 20 acordos serão assinados entre os dois governos. Será a terceira visita de Estado de Lula ao país asiático. O retorno está previsto para o dia 15, mas Lula fará uma escala em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, durante a viagem de volta ao Brasil.

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De acordo com Haddad, o novo marco das PPPs era um pleito de estados e municípios.  "Tanto as empresas estaduais quanto os parceiros privados vão poder contar com o Tesouro Nacional. Então, nós devemos ter aí uma ampliação grande dos investimentos em saneamento, com a participação do Tesouro, uma vez que não é o governo federal o a esfera incumbida de universalização, a lei federal que manda universalizar. Mas, digamos assim, a obrigação recai sobre governadores e prefeitos”, afirmou Haddad, a jornalistas, em frente ao ministério. Pela manhã, o ministro participou do evento de balanço dos 100 primeiros dias de governo com o presidente Lula e o primeiro escalão do governo. No evento, Lula voltou a criticar os juros.

Com o aval do Tesouro nas PPPs e concessões estaduais e municipais, será possível ter "um incremento muito grande e uma diminuição de custos, porque essa universalização (do saneamento) não pode representar um aumento muito grande da conta de água”. O ministro destacou ainda que o objetivo do novo marco é aumentar os investimentos em saneamento, mas manter as contas de água e esgoto “em um patamar possível para toda a população”. E o limite das garantias será estabelecido de acordo com cada ente federativo.

Em entrevista ao Correio publicada nesta segunda-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou que o texto do projeto de lei do arcabouço fiscal está pronto e o novo marco de PPPs terá uma forma de garantia do Tesouro para estados e municípios.

Num primeiro momento, o novo marco não prevê utilizar a agência de garantias do Tesouro, mas outros mecanismos. “São arranjos mais interessantes. O objetivo é deslanchar um conjunto enorme de PPPs, investimento em infraestrutura econômica, rodovias, infraestrutura social, construção de escolas, novos hospitais, requalificação urbana. E tem muita coisa boa que dá pra fazer de PPPs que já está em curso, mas que não decola por conta das garantias nos estados e municípios. E, com isso, a gente muda o patamar de atratividade e de financiabilidade dos projetos”, destacou Ceron.

De acordo com o chefe do Tesouro, as novas regras deverão criar “um ótimo horizonte para o investimento no setor”. “A medida vem em linha para alavancar o potencial de investimento na economia de médio e longo prazo. É uma medida estrutural e vem na macro diretriz de criar uma boa relação federativa com cada município e de atuar de forma coordenada e apoiando e evitar os os conflitos que nós temos”, acrescentou o secretário.