Haddad reconhece a necessidade de R$ 150 bilhões para sustentar novo arcabouço

Segundo o Ministro, mesmo com essa questão, não há previsão de criação impostos ou de aumento na carga tributária

Fernanda Strickland

postado em 04/04/2023 21:12 / atualizado em 04/04/2023 21:12

(crédito: Reprodução Bradesco BBI)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou do evento promovido pelo Bradesco BBI, nesta terça-feira (4/4), e mostrou confiança na aprovação do novo arcabouço no Congresso Nacional. Haddad reconheceu mais uma vez a necessidade de arrecadar até R$ 150 bilhões a mais para sustentar o projeto do arcabouço fiscal. As novas regras orçamentárias preveem um crescimento da despesa alicerçado no avanço da arrecadação.

O ministro reforçou, no entanto, que não há previsão de aumento de impostos. “Não estamos falando em criar impostos ou de aumentar a carga tributária. Essa é uma correção que pode ser feita por projeto de lei, não exige sequer lei complementar ou emenda constitucional”, disse o ministro.

• Governo deve encaminhar arcabouço fiscal na próxima semana, anuncia Padilha
• Relatoria do novo arcabouço fiscal gera queda de braço na Câmara
• Análise: Arcabouço fiscal pressupõe a redução da taxa de juros

Meta primária

O Ministro ressaltou que se as receitas da União ultrapassarem a banda superior de meta primária estabelecida pela nova regra fiscal, o governo poderá pagar precatórios e destinar recursos a investimentos. “Se porventura a receita surpreender, nós poderemos pagar precatório, poderemos investir os recursos, é isso que está previsto na regra", afirmou. Entretanto, o ministro frisou que é difícil que o limite da banda superior de primário seja ultrapassado.

Segundo Haddad, a banda foi criada com valor de 0,25% do PIB suficientemente flexível para que nós miremos essa trajetória, “de maneira que só em casos excepcionais nós ficaríamos abaixo ou acima das bandas", disse.

Curso de trabalho

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ainda no evento que está em curso um trabalho para restabelecer a harmonia entre o governo e o Banco Central. "Estamos criando as condições para que essa harmonia se estabeleça de uma vez por todas e o Brasil volte a emitir títulos, debêntures, ações, mercado de capitais e volte às boas". Haddad afirmou ainda, que, a partir do segundo semestre, o Brasil pode vivenciar uma experiência nova de crescimento sustentável e que é possível "virar a página" de curto prazo em pouco tempo.