Novo arcabouço fiscal será "bala de bronze" contra os juros, diz Tebet

Segundo a analogia da ministra do Planejamento, a "verdadeira ‘bala de prata’ é a reforma tributária"

Taísa Medeiros

postado em 04/04/2023 19:53 / atualizado em 04/04/2023 19:53

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, definiu o novo arcabouço fiscal como a “bala de bronze” do governo brasileiro, e o que será a verdadeira “bala de prata”, segundo a ministra, é a reforma tributária que se discute na Câmara dos Deputados. “O arcabouço fiscal é a ‘bala de bronze’ para dar credibilidade necessária e ir adiante para os juros começarem a cair e poder o Brasil voltar a crescer e gerar emprego, dentro dessa ótica monetária. Mas a verdadeira ‘bala de prata’ é a reforma tributária”, definiu Tebet.

O novo arcabouço fiscal a ser apresentado pelo Ministério da Fazenda contou com o apoio da pasta chefiada por Tebet para a elaboração da proposta. Segundo ela, cabe agora ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o envio ao Legislativo, o que deve ser feito até a próxima semana.

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Tebet elogiou, na ocasião, a iniciativa do governo em manter o protagonismo do Congresso Nacional na discussão da reforma tributária. “Houve uma determinação do presidente, que eu acho absolutamente correta, de que a reforma tributária é uma pauta do Congresso Nacional. Ao invés de mandar uma PEC para o Congresso Nacional, o governo procura entender o que tanto a Câmara quanto o Senado já tinham duas PECs que poderiam ser uma incorporada na outra, que já estavam avançadas nas suas discussões, e consequentemente não tinha sentido mandar uma nova PEC”, avaliou.

“Dois eixos”

A ministra voltou a ressaltar os dois eixos principais de mudanças gerados pela reforma tributária, o que, segundo ela, já é consenso. “É preciso tributar no destino, e não mais na origem, por todos os problemas fiscais, de guerra fiscal e distorções que geram. E é preciso unificar, simplificar, a tributação brasileira, diminuindo os impostos. Dentro desse processo nós entendemos que o Congresso Nacional é o foro competente para iniciar qualquer discussão”, destacou.

O grupo de trabalho (GT) da reforma tributária recebeu nesta terça-feira (4/4) a ministra do Planejamento e Orçamento para contribuir com as discussões das propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG). Criado no dia 15 de fevereiro, o GT tem 90 dias para concluir os trabalhos — o que deve ocorrer no mês de maio. O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou essa PEC na legislatura passada.