Conjuntura

Carestia de remédios faz brasileiro deixar de seguir prescrição médica

Governo autoriza reajuste de 5,6% nos medicamentos. Por conta dos preços, brasileiro deixa de seguir prescrição médica

Michelle Portela
Raphael Pati*
Isabel Dourado*
postado em 01/04/2023 03:55
 (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)
(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O brasileiro precisará tomar uma dose de prudência quando for à farmácia. O governo federal autorizou ontem o reajuste de 5,6% no preço dos medicamentos. O aumento consta em resolução publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU). No ano passado, o reajuste no preço dos remédios foi de 10,89%, o segundo maior desde 2012.

O reajuste dos remédios é definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Para chegar ao índice, a CMED considera o teto de preços estabelecido no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Entram na conta, ainda, fatores de produtividade; ajuste de preços relativos dentro do setor de medicamentos; e ajuste de preços relativos entre setores.

A fim de verificar os novos preços de cada remédio, o cidadão pode acessar o site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O portal contém a Lista de Preços de Medicamentos oficial do governo, atualizada mensalmente (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos). Vale lembrar que as farmácias e drogarias, bem como laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar preços superiores ao permitido pela CMED.

Luiz Carlos Monteiro, conselheiro da Aliança para a Saúde Populacional (ASAP), afirma que o consumo de medicamentos no Brasil é basicamente uma necessidade individual, com baixa participação do poder público para auxiliar os cidadãos com esses custos. "O Brasil é a 9ª economia no mundo, mas o 32° em gasto per capita de medicamento. E quem gasta no Brasil são as pessoas: 90% dos gastos em medicamentos vêm do bolso das pessoas e 10% do governo, que é o pagador institucional", analisa Monteiro.

O alto custo na compra de remédios tem impacto direto na saúde do brasileiro. "Temos dados de que 80% das prescrições aviadas não são completamente compradas, 50% dos pacientes iniciam e param os tratamentos, 30% de toda a população não tem qualquer acesso a medicamentos", comenta o especialista.

Bolso do consumidor

De acordo com o último Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), referente ao mês de março, a categoria 'Saúde e cuidados pessoais' apresentou a segunda maior variação positiva, com aumento de 1,1% nos preços, atrás apenas do grupo de 'Transportes', que inclui o preço de combustíveis.

Com sucessivos aumentos, fica cada vez mais difícil conciliar as despesas com medicamentos. A aposentada Ana Francisca, de 75 anos, gasta mais de 30% do orçamento doméstico com as prescrições médicas. "Todo aumento impacta no orçamento. Eu não estava esperando um aumento tão significativo. Com certeza vou ter que cortar alguma coisa considerada supérflua do orçamento", prevê.

Marlene Borges, de 74 anos, também aposentada, precisa tomar oito remédios controlados por dia. Ela conta que, por conta da quantidade de medicamentos consumidos e do alto custo, sempre busca parcelar as compras. "Em relação aos meus gastos, é uma quantia bem alta. Está na faixa dos R$ 2 mil. Vou tentando parcelar em três vezes, e vou pagando. A gente não pode deixar de tomar, né?", lamenta.

Como estratégia para gastar menos, Luiz Carlos Monteiro sugere a adesão ao Programa de Benefícios de Medicamentos (PBM), iniciativa das farmácias que busca oferecer remédios a preços mais acessíveis. "Você pode ainda verificar se o medicamento faz parte de um dos programas que o próprio fabricante desenvolve", acrescenta.

O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, explica que o reajuste não deverá ser sentido imediatamente pelo consumidor. O principal motivo, segundo ele, é a reposição de estoques das farmácias em todo o país.

"Nossa experiência mostra que o repasse não ocorre de imediato. O aumento [na prateleira] também depende de outros fatores, como os preços praticados pela concorrência; se as farmacêuticas continuarão dando os descontos; e se as farmácias demoram a repor o estoque", diz Mussolini.

O economista Giacomo Balbinotto, pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), avalia que indústrias farmacêuticas podem demorar até dez dias para ajustar seus estoques e fazerem novas vendas. "É provável que muitos consumidores tenham feito estoques antes do aumento e isto não irá se refletir muito no bolso dos consumidores de uma maneira imediata. Contudo os mais afetados serão aqueles que fazem uso de remédios de uso contínuo, indicados para doenças crônicas como cardiopatias, diabetes entre outras", afirma.

*Estagiários sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza

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