Enquanto o governo prolonga a expectativa para a publicação de medida provisória para resolver a fonte pagadora do piso nacional da enfermagem, o setor segue debatendo os impactos para o sistema da saúde. Atualmente, o principal problema é quanto à modalidade de contratação de funcionários.
De acordo com o estudo da Finance Consultoria, somente ao longo do ano de 2021, os estados reduziram em até 76% o número de funcionários contratados via empregos formais. O Piauí foi o estado que apresentou a maior redução de contratações, caindo de 4.682 empregados para 3.576.
"É inegável que há uma reorganização do trabalho", avalia o consultor Geraldo Biasoto. A declaração ocorreu durante o evento Desafios para o setor da saúde, realizado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) com apoio do Correio Braziliense, nos últimos dias 22 e 23 de março.
A situação também se agravou em outros estados. O Ceará perdeu 13.685 vagas, a Bahia 17.913, São Paulo 26.813 e Minas Gerais, 35.201.
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O piso nacional da enfermagem foi regulamentado pela Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, fixando piso salarial em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicas e técnicos em Enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. A legislação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que o governo defina uma fonte pagadora.
Ainda de acordo com a Finance Consultoria, o piso nacional da enfermagem terá impacto de R$ 3,5 bilhões para entidades sem fins lucrativos; de R$ 4,08 bilhões no setor público e R$ 4,79 para instituições privadas ou mista.