Centrais convocam atos por solução para margem do consignado do INSS

Após o anúncio de redução do teto do consignado para aposentados e pensionistas do INSS, as centrais sindicais pedem que o governo monte uma comissão para debater o caso. Saiba quais bancos já suspenderam a oferta da modalidade de empréstimo

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse que as centrais sindicais estão pressionando o governo para uma solução sobre a redução da margem do crédito do consignado de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A taxa caiu de 2,14% para 1,70% ao mês e gerou a suspensão da modalidade por uma série de bancos públicos e privados. Uma reunião ministerial sobre o assunto está marcada para o início da noite desta segunda-feira (20/3). 

De forma unificada, as centrais convocaram atos de trabalhadores para serem realizados nesta terça-feira (21), em frente à sede do Banco Central, em Brasília, e em unidades de outras nove cidades. "Por fim, as Centrais Sindicais unidas convocam a classe trabalhadora para os atos pela redução da taxa de juros e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Não aos abusos dos bancos! Sim à garantia do acesso ao crédito para aposentados e pensionistas", diz a convocação. 

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De acordo com o Ricardo Patah, as centrais estão pressionando o governo a buscar uma solução rápida para o problema. Em nota divulgada ainda na semana passada, as entidades defenderam a redução da taxa de juros e apontaram que os bancos fazem "chantagem" com a suspensão da oferta. 

"Diante dessa situacao, de nenhum banco liberar o consignado, é importante que o ministro [da Previdência] Carlos Lupi crie uma comissão para resolver esse problema", diz o presidente da UGT.

Uma reunião entre os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e o da Previdência, Carlos Lupi, está marcada para ocorrer na Casa Civil, com a presença do titular Rui Costa, para debater o tema.   

Bancos

Nesta semana, os bancos seguem anunciando a suspensão da modalidade de crédito consignado, que tem desconto direto na folha de pagamento. Nesta segunda-feira, o Bradesco (BBDC4) e o Santander (SANB11) suspenderam a oferta da modalidade aos beneficiários do INSS. Antes, o Banco do Brasil (BBAS3) e a Caixa Econômica Federal pararam de ofertar a linha de crédito. 

Na última semana, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que o mercado estava alerta aos movimentos quanto ao crédito consignado. "Os novos tetos têm elevado risco de reduzir a oferta do crédito consignado, levando um público, carente de opções de crédito acessível, a produtos que possuem em sua estrutura taxas mais caras (produtos sem garantias), pois uma parte considerável já está negativada", apontaram.

De acordo com a federação, as duas linhas de crédito consignado do INSS (empréstimo e cartão) têm um saldo de R$ 215 bilhões, com R$ 7,6 bilhões de concessão em janeiro de 2023 e média mensal de concessão, nos últimos 12 meses, de R$ 5,2 bilhões, alcançando hoje cerca de R$ 14,5 milhões de tomadores, com um ticket médio de R$ 1.576,19.

"Do total de tomadores do consignado do INSS, 42% desse público são pessoas negativadas em birôs de crédito, sendo que, praticamente, são as únicas linhas acessíveis a esse público mais vulnerável", diz a nota da entidade.