Após uma reunião de quatro horas, os ministros presentes na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovaram o aumento na mistura de 10% para 12% de biodiesel no óleo diesel derivado de petróleo, um combustível fóssil altamente poluidor. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (17/3), na sede do Ministério de Minas e Energia, na Esplanada dos Ministérios.
Em entrevista, após a reunião, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o preço do biodiesel deverá sofrer aumento de R$ 0,02 e que o principal objetivo da decisão é aumentar a participação da política energética. “O norte está dado. Claramente, queremos ampliar a participação da agricultura familiar”, disse.
A mistura, que já foi de 13% e atualmente está em 10%, foi reduzida em 2021 como uma tentativa de manter o preço do combustível. A decisão pelo aumento de hoje contraria os interesses de representantes das indústrias de combustíveis, de transportes e montadoras de veículos e máquinas, além de entidades de transportes como a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC), que foram duros em nota emitida à imprensa contra o setor produtivo. Para eles, os produtores estão atuando para garantir reserva de mercado contra a concorrência.
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Comparecem ao encontro ainda o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além dos ministros Simone Tebet (Planejamento), Márcio França (Portos e Aeroportos), entre outros que compõem o colegiado do CNPE, formado por 16 ministros e dois membros da comunidade acadêmica.
Histórico
O teor de mistura, que hoje é de apenas 10% (mistura conhecida pela sigla B10), já chegou a 13% (B13), mas foi reduzido pelo governo anterior. Por isso, ainda de acordo com a expectativa do setor de biodiesel, o CNPE poderia divulgar cronograma de adição gradual até chegar a 15% (B15) em março de 2024.
A principal questão é quanto à alegada má qualidade do biodiesel. “O biodiesel produzido hoje no Brasil é o de base éster. A característica química desse biodiesel gera problemas como o de criação de borra, com alto teor poluidor. Na prática, esse sedimento danifica peças automotivas, bombas de abastecimento, geradores de hospitais, máquinas agrícolas e motores estacionários", diz a nota.
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