O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14/3) que a medida provisória para taxar o mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos deve sair após a viagem do governo à China, que acontece do dia 24 ao dia 30 de março.
“Deve sair provavelmente depois da viagem à China, a gente deve publicar a medida provisória. Tem noventena, é um setor que não está pagando nada de tributo, então provavelmente será uma contribuição”, afirmou Haddad, após retornar de reunião no Palácio do Planalto.
No fim da tarde de hoje, o ministro tem um encontro com executivos das empresas que atuam no ramo, além de administradores de loterias. A reunião, agendada para as 17h, contará com a presença de representantes da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Betano, Conta Zap e Zap Bets, BetNacional, GaleraBet, Vai de Bet e F12 Bet.
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Questionado sobre qual será alíquota, Haddad afirmou que a questão ainda está sob análise. “Como não há série histórica, a gente não tem conhecimento histórico do setor. Nós temos que afunilar informações que estão vindo do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles”, disse o ministro.
A intenção de taxar jogos e apostas on-line já havia sido sinalizada pela pasta no início deste mês, para compensar perdas com as mudanças anunciadas na tabela do Imposto de Renda. Em outra ocasião, o ministro já havia declarado que a taxação poderia arrecadar entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões. Ainda está sendo estudada a criação de mecanismos de fiscalização para coibir fraudes e manipulações de resultados de partidas.
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