A Junta Orçamentária, integrada pelos ministérios da Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Orçamento e Gestão, deverá se reunir, ainda nesta semana, para bater o martelo sobre a proposta do novo arcabouço fiscal antes que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresente a modelagem da âncora fiscal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
“Vai ter a reunião da Junta. Aí, nós vamos analisar a proposta do arcabouço que o ministro Haddad vai nos apresentar. Em seguida, ela será submetida ao presidente e, depois, encaminhada ao Congresso Nacional”, afirmou Costa, nesta terça-feira (14/3), após reunião ministerial do presidente Lula com os chefes das pastas da área social, no Palácio do Planalto.
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Haddad vem se reunindo individualmente com ministros para apresentar a proposta elaborada pela equipe da pasta chefiada por ele e, ontem (13), disse em um evento que pretendia apresentar a proposta para Lula ainda nesta semana. “A reunião da Junta Orçamentária deve acontecer nesta semana. Aí nós vamos começar a analisar a proposta”, reforçou Costa, acrescentando que a apresentação ao presidente Lula será feita “posteriormente”, mas não confirmou a data de quando isso deverá ocorrer.
Haddad disse que espera um parecer de Lula sobre o arcabouço antes da viagem presidencial à China, que ocorrerá entre os dias 27 e 30 deste mês. Contudo, Lula deve embarcar ao exterior antes, por volta do dia 24.
O ministro Haddad também participou da reunião de Lula com os ministros da área social, e Rui Costa disse que, durante o encontro, não foi mencionado o arcabouço fiscal. Segundo o chefe da Casa Civil, foi feito um balanço de cada pasta desde o início do ano e foram apresentadas algumas medidas que devem ser anunciadas dentro do marco de 100 dias, como o programa Mais Saúde, ainda com nome provisório.
Antes da reunião ministerial no Planalto, Haddad entregou a proposta do arcabouço fiscal para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, na sede da vice-presidência. Na semana passada, após receber a proposta do arcabouço de Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a nova regra deverá agradar, inclusive, o mercado.
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