A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (8/3) já ter recebido o texto do novo arcabouço fiscal do Ministério da Fazenda e que deve se reunir com o ministro Fernando Haddad nesta quinta-feira (9/3) para debater a proposta que vai vai substituir o teto de gastos — mecanismo para limitar o crescimento das despesas públicas à inflação.
“Chegou, mas não posso falar sobre o assunto. Amanhã vai ter uma reunião com o arcabouço mais fechado para que, a partir daí, possamos ver os números. Tem os números das receitas e os números das despesas”, disse hoje a jornalistas, ao final da cerimônia comemorativa ao Dia Internacional das Mulheres, no Palácio do Planalto.
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A ministra reforçou que apresentação da âncora fiscal ocorrerá em março, após a equipe econômica submetê-la ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Vem em março. Mas para essa pauta, quem tem a titularidade e poder de falar sobre ela é o ministro da Fazenda, ainda esta semana nós teremos uma nova reunião, eu e o ministro da Fazenda, para que possamos ver como está a fase final e a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) possa fazer todos os cálculos necessários. Para, a partir daí, o ministro da Fazenda apresentar ao presidente Lula, que sempre tem a palavras final”, afirmou a ministra.
Segundo Tebet o novo arcabouço será justo e baseado no equilíbrio entre receita e despesa pública. “Está saindo um arcabouço justo e que vai olhar pelos dois lados. Da receita e da despesa. Com responsabilidade social e também sabendo que não há social sem fiscal. Está em boas mãos e o ministro da Fazenda está fazendo um excelente trabalho neste quesito”, acrescentou.
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