O Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária, instituído na Câmara dos Deputados, divulgou nesta quarta-feira (1º/3) o cronograma de trabalho. A previsão da divulgação do relatório final do grupo é no dia 16 de maio — fechando os 90 dias de prazo para a conclusão dos trabalhos. Após o período, o texto deve ser encaminhado diretamente ao plenário, para apreciação dos deputados.
“A comissão especial da PEC 45 encerrou todos os prazos, e o presidente Arthur Lira (PP-AL) já avocou para o plenário e já nomeou o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Portanto, agora é no plenário. O que nós estamos fazendo neste GT é buscar construir convergências e sugestões para que o relator possa apresentar o seu relatório que está previsto na segunda quinzena de maio”, explicou Lopes, em coletiva à imprensa.
O relator da proposta defende que o Senado também acompanhe o início da discussão na Câmara. “Acho que seria muito salutar essa participação, assim como fizemos na reforma da previdência, que houve um acompanhamento, e sem dúvida nenhuma, agilizou o texto, inclusive para apreciação do próprio Senado”, relembrou Ribeiro.
Na reunião desta quarta, o calendário de trabalho da comissão foi aprovado pelos membros do GT. “O calendário está posto, nós fizemos uma sugestão de plano de trabalho que foi aprovado pelo grupo de trabalho e agora nós cumprimos essa agenda. Sem prejuízo de mais discussão com a sociedade toda, com os setores representativos, com associações, confederações, eu acho que é legítimo este debate com a parte federativa: estados, municípios, a própria união”, disse Ribeiro. Confira abaixo os principais pontos do cronograma:
06 a 10/03
- Apresentação das propostas pelo relator e pelo Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy
13 a 17/03
- Diagnóstico do sistema tributário atual
20 a 24/03
- Melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo
27/03 a 12/05
- Reforma sob a perspectiva federativa, setorial, da economia digital e economia verde, administração tributária e outras agendas
16/05
- Conclusão do Grupo de Trabalho
Notícias no seu celular
O formato de distribuição de notícias do Correio Braziliense pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Correio, clique no link abaixo e entre na comunidade:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida.
Cobertura do Correio Braziliense
Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Siga o Correio Braziliense nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!