Equipe econômica espera recuperar grau de investimento em 2026

De acordo com secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, com o arcabouço fiscal, o Brasil estará próximo de recuperar o selo de bom pagador das agências internacionais

Rosana Hessel

postado em 30/03/2023 16:34

(crédito: Reprodução/Twitter Lula Oficial)

A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta as fichas no novo arcabouço fiscal, cujas linhas gerais foram apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nesta quinta-feira (30/3), para recuperar o grau de investimento perdido em 2015.

O selo de bom pagador das agências internacionais de classificação de risco foi conquistado pelo Brasil em 2008, pela Standard & Poor’s, e, em 2009, pela Fitch Rating e pela Moody’s. De acordo com o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, a expectativa do governo é recuperar o investment grade a partir de 2026.

“Se olharmos outros momentos históricos, o ciclo de recuperação do grau de investimento varia de cinco a sete anos. Precisamos avançar nesse processo”, reconheceu o secretário, nesta quinta-feira (30/3), a jornalistas durante o detalhamento do que será a proposta do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) do novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos.

• Governo apresenta novo arcabouço e diz que há boa intenção do Senado;
• Novo arcabouço prevê piso para investimento a fim de evitar corte linear;
• Mercado reage: bolsa sobe e dólar cai com anúncio do arcabouço fiscal;

Para ele, o novo arcabouço fiscal e medidas complementares da agenda do governo, como a reforma tributária, devem contribuir para a melhora da avaliação do Brasil pelas agências de avaliação de rating. E, nesse processo, o arcabouço é um dos primeiros passos. “Estamos a dois ou a três passos do grau de investimento. Com o país voltando a crescer e com a história se mostrando real e as metas fiscais cumpridas, chegaremos em 2026 com condições de recuperar o grau de investimento”, afirmou.

Ceron mantém o otimismo. “Há desafios, mas não é impossível. É um pouco esse nosso objetivo. O Brasil não está longe dos indicadores semelhantes para dar espaço à recuperação do grau de investimento”, acrescentou.

Metas de superávit

O novo arcabouço fiscal que o governo encaminhará ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê uma meta fiscal flexível de superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) nos próximos anos, com banda de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e piso de 0,6% para o crescimento dos gastos. A regra ainda tem mecanismos anticíclicos para ajustes de despesas no caso de queda do PIB ou de aumento de receita. No caso de descumprimento meta, o limite para o aumento de despesas, de 70% do crescimento da receita líquida,

Quando houver uma performance melhor no resultado primário, ou seja, quando ultrapassar a meta fiscal, em tese, o excesso será utilizado como bônus de investimento. O excedente do teto da meta ficará reservado como adicional de investimentos nos exercícios. O prazo de quando poderá ser utilizado, contudo, não deverá ser limitado, de acordo com o secretário. “Uma parte desse bônus também pode reservar o problema dos passivos de precatórios”, aventou o secretário, em relação à bomba fiscal deixada pelo governo Jair Bolsonaro (PL), com as pedaladas de parte das dívidas judiciais via emenda constitucional aprovada pela gestão anterior.

Pelas projeções da equipe econômica, as novas medidas visando a recuperação do saldo positivo nas contas públicas a partir de 2026, se implementadas, poderão gerar uma economia no custo de juros da dívida pública de R$ 360 bilhões no acumulado até 2031. “As medidas, se aplicadas, vão gerar economia que é superior ao que o país investiu nos últimos 10 anos”, afirmou.

De acordo com o secretário do Tesouro, o texto do PLN do arcabouço fiscal será finalizado antes da Páscoa para ele poder ser encaminhado ao Congresso e tramitar junto com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, cujo prazo para entrega ao Legislativo termina em 15 de abril.