Haddad apresentará nesta quinta-feira novo arcabouço fiscal a senadores

Em reunião com Pacheco e líderes do Senado, ministro da Fazenda vai detalhar regra que substituirá o teto de gastos. Secretário-executivo da pasta, Gabriel Galípolo, também estará presente

Raphael Felice

postado em 29/03/2023 14:10

(crédito: Diogo Zacarias/MF)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai apresentar nesta quinta-feira (30), a nova regra fiscal em uma reunião de líderes do Senado convocada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O arcabouço fiscal é a proposição do governo para substituir o teto de gastos.

Haddad confirmou presença em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (29). O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, também estará presente na reunião.

As novas regras do arcabouço fiscal são aguardadas com expectativa pelo mundo político e também por setores empresariais, industriais e da sociedade civil. Até o momento, há poucos detalhes sobre a medida. Na última terça-feira (27), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a nova regra não criará exceções, mas permitirá ações mais práticas em situações graves.

• Haddad evita criticar Banco Central e reforça necessidade de "harmonização";
• Haddad prevê reunião "conclusiva" do arcabouço fiscal nesta quarta-feira;
• Banco Central reitera, em ata, política de linha dura monetária no país;

"O arcabouço não cria exceções [...] É um arcabouço simples, portanto fácil de ser entendido. É flexível, então você tem parâmetros em casos de excepcionalidades, em problemas muito graves", disse Tebet. A ministra ainda revelou que a matéria prevê apenas um olhar específico para saúde e educação, que possibilite “um pouco mais de gastos”.

O teto de gastos é apontado por Lula e aliados como um empecilho aos investimentos necessários ao país. O governo afirma que a regra fiscal vigente prejudica o acréscimo de verbas em áreas como educação e saúde e a falta de investimento prejudica a economia brasileira na geração de mais e melhores empregos.