Presidente da ANS busca equilíbrio para o rol taxativo na saúde privada

O rol taxativo é uma lista de procedimentos em saúde, aprovada por meio de resolução da agência e atualizada periodicamente

Raphael Pati*

postado em 29/03/2023 03:55

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Em meio a discussões sobre o rol taxativo de convênios médicos, o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, entende que é preciso buscar uma alternativa para evitar que o rol prejudique tanto os convênios, quanto a população. Em entrevista para o CB.Poder — programa do Correio em parceria com a TV Brasília —, o chefe da agência afirmou que já há negociações com a indústria farmacêutica para financiar medicamentos de alto custo.

"Estamos em negociações, junto com a indústria, para tentar encontrar formas de financiamento desse tipo de medicamento. Não tenho ainda um tipo de solução, e o fato é que a indústria ainda está sensível a essa questão. A gente precisa sentar à mesa e dialogar mais para tentar encontrar uma forma de financiar esses medicamentos de alto custo", comentou, em entrevista ao jornalista Carlos Alexandre de Souza.

O rol taxativo é uma lista de procedimentos em saúde, aprovada por meio de resolução da agência e atualizada periodicamente. Nesse rol, são incluídos os exames e tratamentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde, conforme a segmentação assistencial do plano.

Em agosto do ano passado, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, a Lei 14.454, que acabou com o rol taxativo da ANS. Paulo Rebello questiona a ideia de que ainda há um rol taxativo, ou exemplificativo (que pode abranger outros medicamentos não incluídos na lista). Segundo ele, o que há atualmente é um 'rol dinâmico'.

"(O rol) Não é taxativo e não é exemplificativo. Para se ter uma ideia, somente no ano passado, nós tivemos 15 incorporações de 50 itens dentro do rol. Ou seja, a Agência está aprimorando o seu processo, cada vez mais aberto, cada vez mais contínuo, ou seja, nós tínhamos um prazo de dois anos de incorporação e esse processo foi evoluindo", argumentou o presidente.

Para Rebello, o rol cumpre o papel de oferecer o mínimo de assistência médica a usuários de planos de saúde. Ele também ressalta que, antes da Lei 9.656, que estabeleceu o Marco Legal do Setor de Saúde Suplementar, não havia qualquer parâmetro para o fornecimento desses medicamentos.

"Na verdade, o rol foi um divisor de águas dentro desse setor, que estabeleceu aquilo que o beneficiário poderia receber. Então, obviamente que qualquer tecnologia nova que for incorporada, você vai ter um impacto dentro do custo, que vai ser repassado para o beneficiário. Então, por isso que há essa discussão relacionada à questão de novas tecnologias", pondera o dirigente da ANS. 

*Estagiário sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza