Arrecadação federal bate recorde e atinge R$ 159 bilhões em fevereiro

Dados divulgados pela Receita Federal demonstram alta real de 1,28% em relação a 2022, o melhor desempenho para o mês na série histórica

Henrique Lessa

postado em 23/03/2023 12:51

(crédito: Henrique Lessa/CB/DA.Press)

A arrecadação federal chegou a R$ 158,995 bilhões em fevereiro de 2023, maior valor para o mês de fevereiro na série histórica — registrada há 28 anos. O resultado representa uma alta nominal de quase 7% na arrecadação que, descontada a inflação do período, significa um crescimento real de 1,28% em relação a fevereiro do ano anterior.

Os números divulgados nesta quinta-feira (23/3) pela Receita Federal são atribuídos à ampliação do emprego e da massa salarial. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, “a surpresa positiva foi a ampliação da massa salarial”.

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Nos primeiros dois meses de 2023, janeiro e fevereiro, a Receita registrou um acumulado na arrecadação de R$ 410,7 bilhões, crescimento de 1,19% em relação ao ano de 2022, já descontada a inflação do período. Segundo o coordenador do Centro de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Loures, “a receita previdenciária foi muito determinada pelo crescimento da massa salarial, e só não foi maior porque houve um crescimento dos valores de compensação. O crescimento do imposto renda retido na fonte sobre o trabalho (que registrou um crescimento de 12,11%) também segue esse comportamento do crescimento da massa salarial”.

A melhora geral, segundo o Fisco, também foi resultado do aumento da arrecadação com os recolhimentos do ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), com pagamentos atípicos de cerca de R$ 2 bilhões de empresas, em especial do setor de commodities como petróleo.

Impostos sobre combustíveis

A arrecadação só não foi maior em função das desonerações, principalmente concedidas aos combustíveis, apontou Malaquias, que ressaltou que a volta da cobrança de impostos sobre a gasolina e o etanol — já que o governo manteve a desoneração do diesel e do gás de cozinha até dezembro — só devem ser refletidas no relatório de arrecadação de abril deste ano em função do tempo de apuração e pagamento do tributo. Só em PIS, Cofins e IPI, a perda nos combustíveis somou R$ 5,6 bilhões em fevereiro. No acumulado do primeiro bimestre de 2023, as desonerações significaram uma perda de R$ 24,9 bilhões em receitas do governo.

Malaquias disse ainda que a taxação na exportação do petróleo cru não está totalmente resolvida “logisticamente” pela Receita quanto às formas de apuração dos volumes exportados e do período entre essa apuração e o pagamento do tributo.

Conforme o auditor, as projeções do Fisco para a arrecadação de 2023 podem ser novamente revistas. A última reavaliação da projeção de receitas foi apresentada nesta quarta (22) e as contas são refeitas a cada bimestre. 

O relatório divulgado ontem apontou para um crescimento da receita em R$ 110 bilhões. Assim, a arrecadação total projetada é de R$ 2,375 trilhões, que após as transferências de repartição representa um valor líquido de R$ 1,91 trilhão. Descontadas as despesas, da ordem de R$ 2,02 trilhões, o resultado primário do governo central é de R$ -107,6 bilhões. Além do espaço extra de R$ 13,6 bilhões em relação ao limite do teto de gastos, a nova projeção aponta para uma redução no deficit primário de 2023 para menos da metade, passando de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 228,1 bilhões, para 1,0% do PIB, o equivalente a R$ 107,6 bilhões.