Com ampliação de receitas, governo projeta redução do deficit primário

Relatório das receitas e despesas do Executivo aponta para a ampliação da arrecadação e redução do deficit primário abaixo do projetado na Lei Orçamentária

Henrique Lessa

postado em 22/03/2023 17:53 / atualizado em 22/03/2023 18:01

(crédito: Divulgação)

Divulgado na tarde desta quarta-feira (22/3), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, elaborado pelo Poder Executivo, trouxe números positivos quanto à arrecadação e à expectativa de deficit para o ano de 2023. A estimativa do deficit primário em 2023 caiu para menos da metade, passando de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 228,1 bilhões, para 1,0% do PIB, o equivalente a R$ 107,6 bilhões.

A comparação é realizada com a projeção da Lei Orçamentária Anual (LOA). Aprovada todo ano pelo Congresso, a lei define as receitas disponíveis ao governo com base nessa estimativa da arrecadação de impostos e tributos. A oscilação da arrecadação pode ampliar ou reduzir a margem fiscal do país. O bom resultado para o governo permitiu, por exemplo, que o Ministério do Planejamento e Orçamento não realizasse nenhum contingenciamento — bloqueio de recursos previstos no orçamento do ano.

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Além da ampliação da arrecadação, que colocou mais R$ 110 bilhões nos cofres da União, um fator que contribuiu para a diminuição do deficit primário foi a redução registrada nas despesas do governo, que conseguiu economizar R$ 10,6 bilhões em relação ao previsto na LOA.

Assim, o resultado garante uma folga fiscal ao governo da ordem de R$ 120,6 bilhões. A arrecadação total de R$ 2,375 trilhões representa, após as transferências de repartição da receita, um valor líquido para a União de R$ 1,91 trilhão. Descontadas as despesas, que ficarão na ordem de R$ 2,02 trilhões, o resultado primário do governo central é de R$ -107,6 bilhões. O relatório também aponta um espaço extra de R$ 13,6 bilhões em relação ao limite do teto de gastos.