"Estamos fechando a questão numérica", diz Tebet sobre novo arcabouço fiscal

A proposta desenhada já foi debatida pela área econômica do governo. Agora, a âncora fiscal terá que passar ainda pela Casa Civil, antes de ser apresentada ao presidente Lula

Rafaela Gonçalves

postado em 15/03/2023 19:29

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, nesta quarta-feira (15/3), que o novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos — mecanismo para limitar o crescimento das despesas públicas à inflação — está passando pela parte estatística. “Agora mesmo a minha equipe está com a equipe da Fazenda colocando os números no papel, a moldura já está pronta. Nós estamos fechando a questão numérica para apresentar a perspectiva mais pessimista e a mais otimista para o presidente”, disse a ministra, na chegada à cerimônia de posse da presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A proposta desenhada já foi debatida pela área econômica do governo. Agora, a âncora fiscal terá que passar ainda pela Casa Civil, antes de ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Está evoluindo bem, dentro do prazo, só falta fechar mesmo a questão orçamentária de números e na próxima semana nos reuniremos. Acredito que o ministro apresente também a Casa Civil e talvez, na própria semana que vem, ele possa apresentar para o presidente Lula”, afirmou Tebet.

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A ministra ainda ironizou ao sugerir que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderia apresentar a proposta ao presidente durante a viagem à China, já que eles terão “um bom tempo” durante o voo. “Quem sabe na viagem do presidente com o ministro da Fazenda para a China. É um bom tempo juntos, o presidente não pode fugir da aeronave, então acho que é uma forma boa do ministro apresentar a âncora”, brincou.

Segundo ela, não há pressa, pois está tudo dentro do prazo. “Não tem pressa, nós estamos dentro do prazo, que era no final de março. O ministro gentilmente antecipou o anúncio, inclusive, para atender um pedido nosso para que a gente possa incorporar na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Então está tudo dentro do prazo e está sendo melhor do que a gente imaginava.”

Questionada sobre sua declaração recente de que o desenho do arcabouço iria “agradar a todos, inclusive ao mercado”, Tebet destacou que a modelagem está bem “equilibrada e flexível”. “Houve um questionamento de como é que a ministra fala que vai agradar a todos, é possível? É. Com diálogo, com equipe técnica competente, fazendo conta, é possível agradar um pouquinho cada um dos interesses. No meu caso, pelo lado da despesa. É preciso cortar gastos, zerar o déficit fiscal e essa âncora contempla esse lado do ministério do Planejamento”, afirmou.

Ela reforçou que a nova regra deve buscar um equilíbrio fiscal de médio prazo, com alguma combinação entre recomposição de receitas e crescimento real dos gastos. “Acredito que vamos ter um bom anúncio quando for efetivado no momento certo, a depender da agenda do presidente Lula e do ministro da Fazenda”, finalizou a ministra.