Após reunião no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (14/3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que deve apresentar a proposta do novo arcabouço fiscal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes da viagem que o petista fara à China no dia 24. “Ele acabou de pedir para remarcar, então deve ser esta semana, pelo tempo”, disse Haddad a jornalistas, ao retornar à sede da pasta.
Nesta manhã, o ministro apresentou a modelagem da nova âncora fiscal ao vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, que integra a equipe econômica. Segundo Haddad, a proposta foi bem recebida. “A reação foi muito boa. Apresentamos a ele e ele sorriu”, brincou.
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Ainda não estão claros quais serão os principais contornos da âncora fiscal. Interlocutores da equipe econômica, contudo, já sinalizaram que a nova regra deve buscar um equilíbrio fiscal de médio prazo, com alguma combinação entre recomposição de receitas e crescimento real dos gastos.
De acordo com o ministro, a proposta desenhada já foi debatida dentro do Ministério da Fazenda e também pela área econômica do governo. O próximo passo é apresentá-la ao presidente Lula, o que está programado para esta semana, para depois, então, poder ser trazida a público. Até lá, Haddad tem evitado dar mais informações sobre os detalhes da proposta desenhada.
“A gente vai marcar essa semana a apresentação para ele [Lula] junto com a Casa Civil, o nosso cronograma está em dia. Fechamos aqui, depois com a área econômica, incluindo o vice-presidente, e agora a gente apresenta para o presidente”, disse Haddad.
O plano da equipe econômica é que o texto venha a público até o fim do mês para que seja encaminhado ao Congresso em abril, junto com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Mas existe a expectativa de que a nova âncora fiscal seja apresentada antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que acontece nos dias 21 e 22 de março.
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