Parlamentares membros do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, da Câmara dos Deputados, que se debruça sobre a PEC 45/2019, incluíram uma audiência pública sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM) no calendário de debates. A proposta é realizar pelo menos um debate na capital do Amazonas com a presença dos deputados federais que integram o grupo ainda no próximo mês de maio.
"Já estabelecemos um calendário para que possamos avançar no processo. Estamos sistematizando esse calendário", disse o relator da matéria, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), nesta quarta-feira (8/3), destacando ainda que o documento será apresentado pelo coordenador do GT, Reginaldo Lopes (PT-MG).
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Ainda ontem, durante uma reunião do GT da reforma, o grupo aprovou 15 requerimentos de realização de audiênicas públicas em estados e municípios a serem realizados no prazo de até 90 dias, o mesmo de vigência do grupo, que tem até o fim de maio para apresentar um relatório.
Além do debate a ser realizado no Amazonas, estão aprovadas as realizações de eventos no Ceará, Amazonas, Minas Gerais, Roraima e São Paulo. “Infelizmente, muitas pessoas acham que o que tem na Zona Franca de Manaus é uma maracutaia, em que os produtos vão para lá apenas para serem embalados e distribuídos, para que se use da isenção fiscal, do incentivo fiscal. Quando isso na verdade é uma grande mentira”, criticou Saullo Vianna, deputado federal pelo Amazonas do União.
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