"Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões", diz Haddad sobre apreensão de joias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as joias que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ao Brasil deveriam ter sido necessariamente incorporadas ao patrimônio público

Rafaela Gonçalves

postado em 06/03/2023 16:03 / atualizado em 06/03/2023 16:05

(crédito: GIUSEPPE CACACE)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as joias que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ao Brasil, em 2021, deveriam necessariamente ter sido incorporadas ao patrimônio público. “É uma coisa absolutamente fora, atípica. Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões", declarou Haddad a jornalistas nesta segunda-feira (6/3).

O governo Bolsonaro tentou trazer ao Brasil, de forma irregular, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões. Os itens eram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. 

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“A Presidência da República não adotou os procedimentos cabíveis para a incorporação ao patrimônio público, razão pela qual os auditores da Receita Federal, com muita propriedade, informaram o procedimento legal e mantiveram as joias no cofre da Receita em São Paulo, para que elas não fossem apropriadas indevidamente, por quem quer que seja”, disse o ministro. O caso veio à tona na sexta-feira em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

Ainda segundo Haddad, qualquer cidadão que tentasse entrar no país com joias desse valor teria de ter declarado o montante à Receita Federal. “Se um cidadão comum receber um presente e quiser trazer para o Brasil, ele tem de declarar. Imagina um cidadão comum receber um presente no exterior? Ele tem que declarar esse presente e pagar o imposto”, afirmou.

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Na ocasião, Haddad elogiou os auditores da Receita por "suportarem uma pressão enorme" e por agirem "dentro da lei para que as joias não fossem apropriadas indevidamente", além de conservarem as provas para que "a população tivesse conhecimento" do caso.

Questionado sobre o ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes, que foi "premiado" por Bolsonaro com um cargo na Embaixada brasileira em Paris em dezembro do ano passado, após pressionar para recuperar as joias apreendidas pelo órgão, Haddad disse que o caso deve ser apurado e criticou a criação de adidos "a toque caixa" pela antiga gestão, por evidenciarem ilegalidade. 

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