Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (6/3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o programa de renegociação de dívidas Desenrola passou para a fase de desenvolvimento do sistema, que deve ter um aplicativo, e será lançado em breve.
“Nós, hoje, validamos com o presidente o desenho do projeto Desenrola, que é um projeto importante, e ele autorizou a contratação do desenvolvimento do sistema. É um sistema complexo, porque envolve credores privados, e os credores vão entrar no programa pelo tamanho do desconto que dispuserem a dar para os devedores”, disse o ministro.
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O intuito do programa é renegociar débitos de até R$ 5 mil de pessoas com renda de até dois salários mínimos, incluindo beneficiários do Bolsa Família. Segundo o ministro, o fundo garantidor do Tesouro Nacional deve girar em torno de R$ 10 bilhões para uma dívida estimada de R$ 50 bilhões, envolvendo 37 milhões de CPFs que hoje estão negativados.
O programa deve ser anunciado em uma Medida Provisória (MP), que será enviada para o Congresso Nacional. Por meio da MP, o governo pode, legalmente, intermediar as negociações entre os inadimplentes e as empresas. Haddad não confirmou, porém, a data do lançamento oficial do programa. “O presidente não quer lançar o programa antes de uma previsão de quando o sistema ficará pronto”, afirmou.
“Vamos nos lembrar que não é um crédito público ou uma dívida com o poder público, é uma dívida privada, com um banco, com uma concessionária, uma instituição financeira. Então temos que modelar o sistema para que quanto maior seja o desconto, mais chances o credor tenha de receber o débito que vai ser honrado pelo devedor”, acrescentou o ministro.
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