O governo definiu as alíquotas da reoneração do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis. Com o fim da isenção de tributos, a partir de amanhã (1º/3), a gasolina terá alta de R$ 0,47 enquanto o etanol terá alta de R$ 0,02.
Levando em consideração a redução anunciada pela Petrobras mais cedo, de R$ 0,13 no litro da gasolina e de R$ 0,08 no diesel — que segue isento de impostos até o fim do ano —, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34 para a gasolina, descontada a queda no preço nas refinarias.
É uma reoneração apenas parcial, já que, antes da desoneração, os valores chegavam a R$ 0,69 e R$ 0,24, respectivamente. Já os tributos sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha permanecerão zerados até o fim deste ano, conforme já era previsto.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a intenção do governo é promover uma tributação maior sobre combustíveis fósseis, como a gasolina, em relação a combustíveis renováveis, como o álcool, estimulando o uso dos combustíveis mais sustentáveis.
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Haddad reforçou que aguardou o anúncio do reajuste da Petrobras para bater o martelo sobre a volta das alíquotas e afirmou que o retorno da cobrança de impostos visa corrigir as distorções de uma medida eleitoreira, tomada pelo último governo. "Nosso compromisso é de recuperar as receitas que foram perdidas ao longo do processo eleitoral por razões demagógicas, medidas às vésperas das eleições para tentar defender o quadro desfavorável do então governo", disse.
Segundo o ministro, a política de preços da petroleira, que leva em conta a paridade internacional, não entrou em discussão. "Não está discutida a política de preços da Petrobras, o que fizemos foi aguardar a empresa tomar os preços de março para tomar a nossa decisão em relação à desoneração."
A volta dos impostos, de acordo com o ministro, visa a recomposição das contas públicas, que tem projeção de déficit de até R$ 231,5 bilhões este ano. "O equilíbrio das contas públicas é, inclusive, uma condição para o início da redução das taxas de juros no Brasil, que são muito maléficas para a nossa economia. Nosso desejo é que a política monetária e a política fiscal se harmonizem em torno de um projeto de desenvolvimento que permita garantir segurança jurídica dos direitos sociais garantidos na campanha”, afirmou.
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