O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve a desoneração dos combustíveis após a posse presidencial devido aos rumores de uma tentativa de golpe de Estado. A informação foi revelada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva de imprensa na sede da pasta, na tarde desta terça-feira (28/2).
"Na passagem de governo, o presidente Lula decidiu prorrogar a desoneração que terminava no dia 31 até 28 de fevereiro. Entre outras coisas, porque havia rumores em Brasília de uma tentativa de golpe de Estado", explicou. "Aqueles rumores nos fizeram ter cautela, e não estimular aquelas pessoas que estavam eventualmente desagradadas pelo resultado eleitoral, a fazer o que vieram a fazer o vandalismo no dia 8 de janeiro", disse.
Segundo o ministro da Fazenda, além dos rumores do golpe de estado que circulavam em Brasília, havia então a posse do novo presidente da Petrobras. "A posse só aconteceu recentemente, então por apenas essas razões, o presidente decidiu estender a desoneração da gasolina e do etanol até 28 de fevereiro, e do diesel e gás de cozinha, por um ano, até o final de 2023", afirmou Haddad.
Aumento nos combustíveis
Na coletiva, Haddad falou sobre a definição das alíquotas da reoneração do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis. Com o fim da isenção de tributos, a partir de quarta-feira (1º/3), a gasolina terá alta de R$ 0,47 enquanto o etanol terá alta de R$ 0,02.
Os valores já levam em consideração a redução anunciada pela Petrobras de R$ 0,13 no litro da gasolina e de R$ 0,08 no diesel, que segue isento de impostos até o fim do ano. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a intenção do governo é promover uma tributação maior sobre combustíveis fósseis, como a gasolina, em relação a combustíveis renováveis, como o álcool, estimulando o uso dos combustíveis mais sustentáveis.
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