As criptomoedas — moedas digitais — se transformaram em mania no mercado, atraindo milhares de investidores no Brasil e no mundo. Mas tanta modernidade esconde o perigo de golpes. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) emitiu um alerta aos investidores brasileiros sobre a contratação de corretoras especializadas em moedas digitais. Segundo a Unidade Especial de Cryptoativos (Crypto), responsável por prestar suporte a promotores em demandas envolvendo criptomoedas, uma quantidade significativa de capital já foi perdida em golpes ligados aos ativos digitais.
Rafael Mota Reis, professor de direito econômico, explicou que as criptomoedas são ativos financeiros, como qualquer outro. "É como a sua moeda (real), ou como um título de crédito, ou uma ação na bolsa", explicou. Segundo o professor, o principal risco, então, é justamente com quem você está negociando a compra/venda desse ativo, que podem ser feitas através de bancos, de corretoras ou mesmo entre particulares.
"O importante, então, é saber a confiabilidade da instituição ou pessoa com quem se está fazendo negócio. E lembrando: como qualquer ativo financeiro, seu valor depende das leis de mercado, oferta e demanda — havendo grande volatilidade no preço dos criptoativos", destaca Reis.
Para evitar que os compradores caiam em golpes, a Crypto/MPDFT recomenda que os cidadãos pesquisem o histórico das empresas, antes da assinatura do contrato, para evitar a perda do capital investido em golpes ou pirâmides financeiras. A unidade orienta que também é preciso ter a certeza de que a corretora escolhida é conceituada no mercado, com solidez financeira e soluções tecnológicas adequadas ao ecossistema. Outro fator importante é a oferta de suporte técnico na língua portuguesa para a resolução de eventuais problemas.
"Nos últimos anos, a população brasileira tem demonstrado grande interesse em investir em moedas digitais. Diversas pessoas, muitas vezes sem experiência, têm negociado ativos criptográficos. As corretoras, também conhecidas por exchanges, são a forma natural de entrada destes novos investidores no mercado", esclarece o alerta da Unidade Especial de Cryptoativos do MPDFT.
O coordenador da Crypto do MPDFT, promotor de Justiça Frederico Meingberg, explicou que não existe um sistema financeiro no mundo, com o nível de tecnologia que o brasileiro tem. "O sistema financeiro brasileiro tem um nível tecnológico muito bom. Quando você compara com a Europa, vê que o sistema deles é uma piada. Nós estamos muito a anos luz deles e historicamente muito evoluídos", disse. "Nós temos uma regulação muito rígida. A Regulação do Banco Central e as nossas leis são muito fortes. Elas têm um colchão de proteção de finanças tradicionais."
Para Guilherme Tostes, diretor da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacom), é muito fácil cair em golpe quando não se conhece com propriedade aquilo em que está entrando. "Então, se criptoativos são uma novidade na sua vida ou se a pessoa se sente insegura no assunto, a primeira coisa é não colocar muito dinheiro. Modera o seu investimento, limita a sua perda, porque, mesmo que você esteja lidando com uma casa honesta, são ativos que têm muita volatilidade e devem ser enxergados como ativos de risco", explicou.
Segundo Tostes, é muito importante saber com quem está lidando, saber se você está usando uma exchange regular, sediada no Brasil ou no exterior, e tomar cuidado se ele promete rentabilidade milionária, por exemplo. "Tudo isso são sinais que devem ser lidos com muita atenção. Lembrando que criptomoedas, especificamente, são ativos voláteis, cuja cotação varia a cada segundo e é muito difícil alguém te prometer uma rentabilidade fixa só com criptomoedas. Então, o primeiro cuidado é ter certeza que está entrando em um mundo de volatilidade, e não de renda fixa", disse.
O diretor da Fenacom reforçou a necessidade de cautela ao iniciar no segmento. "Ninguém deveria começar a investir com um capital muito elevado. Há muitos anos comprei bitcoins pela primeira vez, e comprei um valor muito pequeno, pois eu queria aprender. Eu tinha clientes que estavam começando a negociar criptomoedas, e eu conhecia pouco do assunto, mas queria orientar meus clientes, então, comprei", comentou.
Escolhendo corretora
A advogada Adele Fonteles explica como selecionar uma corretora de segurança. "Primeiro, checar no CoinMarketCap a posição da corretora pretendida, saber sobre a reputação dela no mercado, se ela investe em segurança digital, se é transparente e que demonstre ter reservas e liquidez", disse. "E, ainda, conversar com pessoas que já investem em criptoativos para compreender as mais usadas e sempre acompanhar e se informar com pessoas sérias sobre o mundo cripto. Quanto mais souber sobre o assunto, melhor, pois prepara para tomada de decisões mais corretas", pontuou.
Segundo Fonteles, para deixar a criptomoeda mais segura, muitos governos estão tentando regular esse mercado que surgiu para ser descentralizado. "É uma assunto controverso e merece debate, principalmente quanto aos conceitos de cada tipo de ativo digital. A SEC (Comissão de Valores Mobiliários americana) dos Estado Unidos está alegando que criptoativos são semelhantes a ações, querendo trazer tudo para seu controle, e, muitas vezes, alguns ativos digitais não são ações", afirmou.
A advogada observou ainda que o Brasil está preparando um decreto para regular criptoativos, via Banco Central/CVM, para regrar a venda desses ativos e o funcionamento das corretoras. "O que parece dar uma certa segurança, mas desvirtua a filosofia da descentralização desse tipo de mercado. Se for investir via corretora, buscar pelas mais sólidas, transparentes e confiáveis. E, mais uma vez, a segurança também vem com a instrução do investidor sobre finanças e criptoativos, assuntos em que poucos brasileiros têm conhecimento", observa.
Fonteles aconselha separar um valor que não faça muita falta no orçamento, para iniciar a investir em criptoativos, enquanto o investidor iniciante aprende e tem mais segurança sobre o assunto e a tecnologia envolvida, para depois arriscar mais. "Acredito que o investimento em criptoativos veio para ficar, pois agentes econômicos já estão apostando nesse mercado, como o Banco do Brasil, que, em parceria com uma corretora, aceitará pagamento de impostos com Bitcoins e outras criptomoedas, como Ethereum", ressaltou.
"Com mais segurança, credibilidade e com pessoas instruídas sobre o mercado, mais investidores são atraídos, assim democratizando o acesso a esses ativos digitais. Se você se interessa em investir nesses ativos, busque conhecimento sério, contrate alguém experiente ou busque um amigo que já investe para orientações", aconselha a advogada.
Cobertura do Correio Braziliense
Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Siga o Correio Braziliense nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Notícias gratuitas no celular
O formato de distribuição de notícias do Correio Braziliense pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Correio, clique no link abaixo e entre na comunidade:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida.