Relator acena ao agro e diz que tributária só sai com harmonia entre as Casas

Os parlamentares da chamada bancada ruralista defendem que seja mantida uma incidência tributária diferenciada para o agronegócio

Agência Estado

postado em 28/02/2023 17:02

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, fez um aceno ao agronegócio nesta terça-feira, 28, e disse que a mudança no modelo de tributação do País só sairá se houver harmonia entre a Câmara e o Senado, e não disputas em torno do texto da proposta.

"É preciso um texto que represente a maioria do pensamento da Casa. Não vamos ter unanimidade. Não vamos ter unanimidade no âmbito federativo, nem setorial", disse Aguinaldo, durante uma reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília.

• Bancada ruralista vai debater impacto da reforma tributária no agro.
  

Como mostrou a coluna Jogo Político mais cedo, há um temor na FPA de que a reforma gere aumento do peso tributário sobre o setor. Os parlamentares da chamada bancada ruralista defendem que seja mantida uma incidência tributária diferenciada para o agronegócio. "Nós estamos atento e abertos para colher preocupações do agro. Vamos ouvir também o próprio governo", disse Ribeiro, na reunião.

Ele defendeu a simplificação e a "neutralidade" do sistema tributário brasileiro, sem prejudicar a competição entre as empresas. "Não haverá reforma tributária com disputa de Casas. Ao haverá reforma tributária se houver harmonia entre as Casas", declarou o deputado.

A reunião também conta com a participação do coordenador do GT da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), do presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR),e outros parlamentares da bancada ruralista, além do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45), que cria um imposto único sobre consumo e servirá de base para a discussão no GT da Câmara.

Conversa com o governo

O relator do grupo de trabalho da reforma tributária afirmou que ainda não houve conversa com o governo Lula sobre o mérito das propostas de alteração do modelo tributário do País.

Em reunião organizada hoje pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, o deputado ouviu demandas do agronegócio para a reforma. Aguinaldo também criticou a insegurança jurídica em questões tributárias do País.

Nesta tarde, ocorre a primeira reunião do GT da reforma, que é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Além de Aguinaldo e de Reginaldo, também participou do encontro com o agro o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que cria um imposto único sobre consumo e servirá de base para a discussão no GT.

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