O Governo Central apresentou um superavit primário de R$ 78,3 bilhões em janeiro, de acordo com os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, nesta segunda-feira (27/2). O resultado foi o segundo maior para o mês, já descontada a inflação, na série com início em 1997.
Tradicionalmente, o mês de janeiro costuma ter superavit primário forte, puxado pela alta arrecadação e pelo baixo nível de execução de despesas. O resultado sucedeu o superavit de R$ 4,427 bilhões em dezembro.
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No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 78,326 bilhões. Em janeiro, as receitas tiveram queda real de 2,7% em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas subiram 6,0% em janeiro, já descontada a inflação.
A variação decorre do efeito de um aumento de R$ 9,9 bilhões de arrecadação com Imposto sobre a Renda, aumento de R$ 3,9 bilhões da arrecadação líquida para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aumento de R$ 6,3 bilhões de dividendos e participações e uma redução de R$ 6,3 bilhões do tributo de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
No acumulado de 12 meses, o governo central teve superavit de R$ 54,5 bilhões. A meta fiscal para 2023 estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) autorizava um deficit de até R$ 65,8 bilhões nas contas do Governo Central. No entanto, após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano contemplou um rombo muito maior, de até R$ 231,5 bilhões.
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