Lula decide sobre isenção de imposto na gasolina e no etanol nesta segunda

Uma das promessas de campanha de Lula é reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor

Victor Correia

postado em 26/02/2023 03:55

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O presidente Lula (PT) reúne-se amanhã com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, e o chefe da Casa Civil, Rui Costa, para debater a prorrogação da isenção de impostos sobre a gasolina e o álcool. O encontro ocorre às vésperas do fim da Medida Provisória (MP), editada no início do ano, que estendeu o prazo da desoneração até 28 de fevereiro, a próxima terça-feira.

Uma das promessas de campanha de Lula é reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor. A desoneração atual do Pis e Cofins foi iniciada no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em uma tentativa de conter a alta nas bombas e evitar o impacto em sua popularidade às vésperas da eleição. A decisão venceria no início do ano, mas o governo Lula assinou a MP para prorrogar por dois meses a desoneração dos impostos sobre a gasolina e sobre o etanol. Diesel, biodiesel e gás natural permanecem sem a taxação até o final deste ano.

Com o vencimento da medida, há um embate dentro do governo entre a ala econômica e a ala política. Encabeçado por Haddad, o setor econômico defende que a volta da tributação sobre os combustíveis é essencial para a meta do governo de reduzir a dívida pública, já que isso acarretaria em um aumento considerável da arrecadação. A Fazenda estima que, com a medida caducando, o ganho econômico seria em torno de R$ 28,9 bilhões até o final do ano.

A ala política, por outro lado, teme o impacto que um aumento repentino nas bombas pode ter na popularidade de Lula. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estima que a gasolina pode subir até R$ 0,69 por litro com o retorno dos tributos, enquanto o álcool, R$ 0,24. Outro fator de preocupação é a grande pressão inflacionária que os combustíveis têm, e o reajuste pode levar a um aumento generalizado de preços. Ainda segundo a Abicom, a inflação de março pode chegar a 1% caso a isenção não seja prorrogada, o maior nível mensal desde abril de 2022.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defende que a desoneração seja prorrogada pelo menos até abril, quando o Conselho de Administração da Petrobrás for renovado. "Antes de falar em retomar tributos sobre os combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobrás", defendeu Gleisi, citando o Preço de Paridade Internacional (PPI), que responsabiliza pelo aumento dos preços de combustíveis. Com a política, a gasolina e o álcool são comercializados no Brasil com base no preço internacional do petróleo, em dólares.

"Nosso desafio é equilibrar uma política de preços mais justa com a geração de caixa necessária para retomar e impulsionar os investimentos da Petrobras", afirmou ainda Gleisi. "Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha", completou.

No encontro de manhã, espera-se que o martelo seja batido por Lula sobre o que fazer. Uma das opções, defendida pela ala política, é que a isenção seja prorrogada por mais dois meses. Um meio termo que também é debatido trata da retomada parcial dos tributos, levando a um aumento menor nas bombas. A reunião deve tratar ainda da mudança da política de preços da Petrobrás.