Em visita ao Guarujá, nesta segunda-feira (20/2), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que famílias desabrigadas pelas chuvas que atingiram municípios no litoral norte de São Paulo terão prioridade para receber novas moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida. Além disso, essa população tem direito a sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Tebet estava passando o carnaval no litoral paulista, uma das áreas afetadas pelos temporais registrados no fim de semana. Ela se reuniu com o prefeito de Guarujá (SP), Válter Suman (PSDB), para colocar o governo federal à disposição do município. “A chuva torrencial deixou um rastro de vítimas e estragos no litoral de SP. Por determinação do presidente Lula, não mediremos esforços para atender às cidades e famílias atingidas”, afirmou a ministra.
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Segundo a ministra, as tratativas estão em andamento para agilizar a liberação do FGTS. Da mesma forma, ela lembrou que a Medida Provisória (MP) 1.162, que trata do programa Minha Casa Minha Vida, lista entre suas prioridades as famílias em situação de emergência e calamidade. “Estamos à disposição para ajudá-los e colocá-los na fila de prioridades para construção de casas populares”, declarou.
A iniciativa relacionada ao Minha Casa Minha Vida já havia sido antecipada pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação do governo Lula, Paulo Pimenta, que disse “não foi a casa de veraneio das pessoas que foi atingida. E o MCMV volta agora, após ficar parado por sete anos. É fundamental para que uma tragédia como esta não aconteça novamente”, apontou Pimenta em declarações à GloboNews.
A Defesa Civil dispõe de R$ 579 milhões no Orçamento para este ano e o programa de manutenção de rodovias teve suas dotações reforçadas, passando de cerca de R$ 2 bilhões para R$ 8,8 bilhões. Assim, de acordo com Tebet, não será necessário editar crédito extraordinário neste momento para atender à emergência no litoral paulista.
Até o momento, o governo federal já anunciou a disponibilização de R$ 33,7 milhões para as ações da Defesa Civil em 54 cidades atingidas pelos desastres. Os valores serão destinados a municípios de 10 estados: São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pará, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul.
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