Reforma tributária pode impactar setor de construção civil, alerta Cbic

Reformulação do sistema de impostos deve gerar empregos e não pode penalizar emprego formal, alerta presidente da Cbic

Raphael Pati*

postado em 09/02/2023 03:55

(crédito: Mariana Lins )

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, entende que a reforma tributaria é necessária, mas aponta algumas preocupações do setor que representa. Para o executivo, a reforma deve ser geradora de empregos, e não pode penalizar o trabalho formal.

"A nossa ideia a respeito é que precisa ser efetivamente uma reforma tributária, e não uma reforma limitada a impostos de consumo. Por exemplo, quando você vai tributar agregação de valor, o salário e o imposto na previdência sobre o salário agrega um valor. Então, além de ser tributado para a previdência, vai ser tributado em cima do tributo", disse.

A preocupação principal do presidente em relação ao modelo proposto é o forte impacto que a reforma deve ter no custo dos imóveis, que deve aumentar em torno de 10% a 15%, segundo o executivo. Para ele, isso poderia gerar um efeito de "imposto cascata", quando um tributo incide sobre outro.

"A alternativa é fazer uma reforma tributária na qual o setor de serviços pode perder um pouquinho no IVA, mas ele ganha quando você não paga mais previdência sobre folha de pagamento. Então você conseguiria minimizar essas perdas, que são evidentes que vão existir, e, por isso que todo mundo quer reforma tributária e ninguém faz, porque cada um tem a sua, e não se senta para conversar", considera o presidente da Cbic.

Perspectivas

Martins vê boas perspectivas para o setor neste ano. Ao citar programas como o Minha Casa Minha Vida, o retorno do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a retomada de obras paralisadas, ele disse que o governo incluiu a construção civil como 'prioridade zero'.

"O objetivo principal deste novo governo é trabalhar na baixíssima renda. Naquela pessoa que não tem um cadastro para obter financiamento. Então, o foco principal é o programa chamado FAR — Fundo de Arrendamento Residencial. Isso é para pessoas com renda de até um ou dois salários mínimos, no máximo, que é o foco desse novo governo", disse o presidente em entrevista para o CB.Poder, parceria do Correio com a TV Brasília.

Mesmo assim, o presidente não espera que o crescimento atinja as mesmas proporções dos dois primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2010, por exemplo, último ano de governo do petista, o setor cresceu 11%. Um dos motivos para o crescimento ser menor agora, na visão de Martins, é a taxa Selic atual, de 13,75% ao ano, considerada muito alta.

"Nós continuaremos crescendo, mas não naquela mesma velocidade. A gente depende de alguns fatores — e a taxa de juros é preponderante nesse assunto. E de como as coisas irão se comportar daqui para a frente, para a manutenção, ou, quem sabe, revisão para cima ou para baixo disso", comentou o presidente da Cbic.

Em meio a conflitos entre o Poder Executivo e o Banco Central sobre os juros, Martins faz uma avaliação negativa da taxa real no país, mas também disse que ela não deve ser considerada a principal causa da situação do setor de construção civil e de todo o ambiente de negócios do país.

"A taxa de juros real no Brasil é muito alta. Devemos chegar na metade do ano, pelas projeções que a gente tem, em torno de 4% ou 5% em termos de taxa de inflação. Taxa de juros de 13% é muito alta. Não existe nada parecido no mundo. Mas a gente não pode esquecer que taxa de juros é meio que a febre. Se a gente não atacar a causa, a gente não vai conseguir resolver isso aí", disse Martins.

*Estagiário sob a supervisão de Odail Figueiredo

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