CNI divulga prioridades da indústria no Brasil e na Alemanha

A conclusão do Acordo UE-Mercosul é uma das reivindicações do setor em documento assinado, ainda, pela Federação das Indústrias e Comissão da Indústria Alemã

CNI/José Paulo Lacerda

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias Alemãs (BDI em alemão) e a Comissão da Indústria Alemã (LADW em alemão) divulgaram uma nota conjunta com cinco prioridades do setor em ambos países, nesta segunda-feira (30/1).

O documento destaca a necessidade da conclusão do Acordo UE-Mercosul, de 2019 e atualmente parado. A ideia é constituir uma zona de comércio livre moderna, “com um mercado de mais de 717 milhões de pessoas, cobrindo cerca de 20% da economia mundial e 31% das exportações mundiais de bens”. O Acordo também estabelece regras ambientais e compromissos voltados para a ação climática, reafirmando os compromissos de ambos os blocos com acordos multilaterais, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas e o Acordo de Paris.

Outro ponto levantado pela categoria é a modernização do plano de ações da parceria Alemanha-Brasil, em vigor desde 2008. Para tanto, foi apontado a necessidade de descarbonização, digitalização/Indústria 4.0, segurança cibernética, inteligência artificial e eletrificação inteligente.

As indústrias alemãs e brasileiras pedem, ainda, por um novo e moderno Acordo Bilateral para Evitar a Dupla Tributação (ADT). Ambos os países mantiveram um ADT por mais 30 anos, no entanto, em 2006 foi denunciado por divergências nas políticas tributárias e interpretações sobre tributação de serviços técnicos, preços de transferência e tributação presumida.

Adentrar à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é mais uma das prioridades. De acordo com a CNI, BDI e LADW, ao se tornar membro da OCDE o país promoverá “a implementação de reformas estruturais e regulatórias, melhorando o ambiente de negócios no Brasil e sua competitividade econômica de forma geral, ao mesmo tempo em que promoverá maior segurança jurídica para atrair investimentos estrangeiros”.

Por fim, o setor industrial dos dois países pede por iniciativas bilaterais de digitalização e da Indústria 4.0, buscando superar as lacunas entre avanço tecnológico e capacidade das empresas, em especial de pequenas e médias, “de se beneficiarem com o aumento da sua produtividade e competitividade”.

“Reconhecemos a importância de iniciativas colaborativas entre o Brasil e a Alemanha para fomentar o uso de tecnologias avançadas por meio de experiências recentes bem-sucedidas em ambos os países e para promover, ainda mais, os investimentos bilaterais e os programas conjuntos de pesquisa e desenvolvimento”, diz o documento.