O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os governadores ajustaram nesta sexta-feira (27/1) duas frentes amplas de atuação com foco na área econômica brasileira. Um grupo de trabalho que será composto pelos gestores vai trabalhar para pensar, com o Ministério da Fazenda, em fluxos relacionados a Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS), Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) e reforma tributária.
Os dois primeiros passaram por mudanças no Congresso Nacional entre 2021 e 2022, por meio de aprovação de projetos de lei. Com relação à reforma tributária, a ideia, afirma o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB-ES), é participar das discussões antes que a proposta chegue nas mãos de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.
O governador defende não ser possível realizar mudanças na área sem ouvir as demandas de unidades federativas. A reforma tributária está sendo trabalhada pelo Ministério da Fazenda, cujo controle é de Fernando Haddad.
Ao deixar o almoço com o presidente, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou ao Correio que não há, por ora, dimensão do espaço que os gestores estaduais terão para debater o assunto, mas pontou que há expectativa de, na semana que vem, a Casa Civil estabelecer o calendário das discussões.
Casagrande argumentou que há agendas marcadas para o próximo mês, complementando a ideia de frente ampla entre União e estados. Os primeiros encontros serão voltados a obras, com prioridade para as atrasadas e paradas. Cada governador precisa enviar um relatório à Casa Civil sobre as considerações de prioridades de seus estados.
Presidente Lula almoçou hoje, no Palácio do Itamaraty, com governadores. Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) não acompanhou a agenda.
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