O Plano Anual de Financiamento (PAF) para 2023 estima que o estoque da Dívida Pública Federal (DPF) deve ficar entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões este ano. De acordo com os números, divulgados nesta quinta-feira (26/1) pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, a necessidade líquida de financiamento do governo federal neste ano é de R$ 1,487 trilhão — parte desses recursos será destinada a cobrir o rombo nas contas públicas.
Considerando a composição da dívida, os papéis prefixados devem registrar participação entre 23% e 27% do total. Já os atrelados a índices de preços devem ficar entre 29% e 33% da DPF. Títulos pós-fixados devem ficar entre 38% e 42%. Por sua vez, os papéis ligados ao câmbio devem ficar entre 3% e 7%.
O documento avalia ainda que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que encerrou 2022 em 73,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ainda é elevada quando comparada à média dos países emergentes com grau de investimento, o que reforça a necessidade de medidas fiscais, como o controle de gastos e a aprovação da reforma tributária.
Otimismo
Segundo Otavio Ladeira de Medeiros, subsecretário da Dívida Pública na Secretaria do Tesouro Nacional, o PAF para 2023 foi conservador. “Nós trabalhamos com o orçamento aprovado, que terá receitas menores, especialmente com a desoneração dos combustíveis, e, por outro lado, há o conjunto de despesas adicionais aprovadas por emenda constitucional. Mas temos a expectativa de que melhorias ocorrerão, seja por conta do conjunto de medidas já anunciado ou outras que ainda devem ser anunciadas em breve, entre elas o novo marco fiscal, que poderá vir a melhorar o cenário”, afirmou.
Ladeira lembrou que o plano ainda passará por duas revisões periódicas ao longo do ano, em abril e setembro. “Na grande maioria das vezes, a revisão é para a manutenção dos limites. Mas, se o cenário melhorar consideravelmente daqui até lá, nada impede que façamos a revisão e voltemos com números melhores para apresentar, que é a nossa expectativa”, acrescentou.
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