Reformas previstas pelo governo terão ritmo intenso, diz Haddad

Ministro da Fazenda afirma que mudança do sistema de impostos tem receptividade no Congresso e apoio dos 27 governadores. Primeira fase vai focar em tributos sobre consumo. Ele prometeu também medidas para democratizar o crédito

Michelle Portela

postado em 31/01/2023 03:55

(crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, ontem, que as reformas terão "alta intensidade" no novo governo, e disse perceber receptividade às propostas voltadas às três agendas prioritárias — fiscal, crédito e regulatória —, tanto na Câmara quanto no Senado. "Não vejo intenção de postergar aquilo que precisa ser discutido", declarou, durante encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo Haddad, a reforma tributária vai avançar em duas etapas, sendo que a primeira delas terá foco nos impostos sobre consumo, como ICMS, IPI e ISS. Propostas em tramitação no Congresso tratam da unificação desses tributos no IVA — Imposto sobre Valor Agregado. "Vamos discutir a reforma tributária em duas etapas. Na primeira, vamos tratar dos impostos sobre consumo sem mexer no Simples", disse, ao participar da reunião de diretoria da Fiesp. E acrescentou: "Eu imagino que, no segundo semestre, com tudo dando certo no primeiro, poderemos endereçar outros assuntos". Segundo o ministro, a reforma tributária tem o apoio dos 27 governadores.

A reformulação do sistema de impostos também é uma reivindicação da indústria. Na reunião, o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, reclamou que a indústria deixou de ser a impulsionadora do desenvolvimento nacional, por conta das condições "inóspitas" para o setor, e criticou a alta carga tributária no Brasil. "A estrutura tributária puniu a produção industrial no país", sentenciou.

O ministro informou, ainda, que vem discutindo com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, medidas para democratizar o crédito e melhorar o ambiente de negócios no país, diante da "trava" representada pelo aumento da Selic (taxa básica de juros). "A Selic é uma trava para todos nós e para a democratização do crédito, mas sabemos do potencial que isso teria na economia brasileira", declarou.

Haddad afirmou que se comprometeu a levantar, nos próximos 15 dias, todas as iniciativas de crédito do Banco Central que estão paradas no Executivo. A ideia é, até março, encaminhar tudo para a Casa Civil, e, na sequência, ao Congresso. "A informação que recebi é de que várias iniciativas ficaram pelo caminho por questões formais", ressaltou.

Arcabouço fiscal

O titular da Fazenda preferiu não se antecipar sobre o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos. Segundo ele, o ministério está consultando pessoas, colhendo estudos internacionais de vários organismos. Posteriormente, a proposta será levada para discussão com os demais ministérios. "Se eu me antecipo, prejudico esse protocolo", afirmou.

Segundo Haddad, todos os interlocutores com quem discute o assunto reconhecem a necessidade de substituir o teto de gastos por uma regra mais crível e sustentável a longo prazo. "O diagnóstico entre economistas, para mim, está pacificado", comentou.

Para o professor dos cursos de MBA da Fundação Getúlio Vargas, Mauro Rochlin, "com o fim da regra de teto de gastos, alguma coisa deverá ser colocada no lugar porque o mercado espera que haja disciplina fiscal para que o risco Brasil seja reduzido e, com isso, haja uma queda mais consistente na taxa de juros".

Quanto à política de crédito, o pesquisador diz que não deveria haver maior pressão sobre o Banco Central, em termos de taxa Selic. "Acho que o BC vem cumprindo o seu papel para que a gente possa ver, mais adiante, um ciclo de queda da taxa Selic. Exatamente, uma política fiscal crível e que promova a redução do endividamento no país", frisou.

Ao defender investimentos em Ciência e Tecnologia, Haddad disse aos empresários que o governo montou uma equipe para executar um plano de transição energética com foco na reindustrialização, citando o interesse do mundo no gás produzido no Brasil, e que avalia positivamente o estímulo à mudança da matriz energética. "O Brasil é o país mais bem posicionado para produzir hidrogênio verde, energia eólica e solar." (Com Agência Estado)