Fortalecimento de fundos de aval deve ampliar crédito para MEIs e pequenas empresas

Levantamento da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mostra importância desse apoio para manter empresas de pequeno porte de portas abertas

Correio Braziliense

postado em 25/01/2023 16:39 / atualizado em 25/01/2023 16:40

(crédito: Towfiqu Barbhuiya/Unsplash)

Segundo pesquisa inédita realizada pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), os fundos de aval nacionais são indispensáveis para a sobrevivência das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) brasileiras. Ainda de acordo com o levantamento, feito em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o fortalecimento desse crédito é essencial para aumentar a oferta de oportunidades para o segmento. 

Segundo a pesquisa, intitulada "Fundos de aval como mecanismos de garantia para micro, pequenas e médias empresas", divulgada nesta quarta-feira (25/1), programas como o Fundo Garantidor para Investimentos no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC) e o Fundo de Garantia de Operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FGO Pronampe) ampliaram em até 28 pontos percentuais o crédito para estabelecimentos de menor porte, com o auxílio do Sistema Nacional de Fomento (SNF).

De acordo com a presidente da ABDE e do Badesul Desenvolvimento, Jeanette Lontra, os programas emergenciais estabelecidos por meio de fundos garantidores conseguiram “destravar a liquidez do mercado financeiro, fazendo com que os recursos de diversas medidas emergenciais de natureza fiscal e monetária chegassem às MPMEs”.

Barreiras ao crédito

O levantamento também mostra que as MPMEs ainda enfrentam barreiras para o seu desenvolvimento, como informações insuficientes ou de baixa qualidade, além de pouco acesso a essas informações pelo setor financeiro.

Outro obstáculo enfrentado pelas MPMEs é a grande concentração bancária no sistema financeiro brasileiro. Em 2021, os cinco maiores bancos brasileiros (Itaú, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Santander) concentravam 65,4% dos ativos e 70,7% do crédito total.

A pesquisa constata ainda que a taxa média de juros e a inadimplência das empresas de menor porte são maiores em comparação com médias e grandes empresas. Em março deste ano, a taxa média de juros era de 51,1% e 39,3% ao ano para as micro e pequenas empresas e 32,9% e 34,8% ao ano para as médias e grandes, respectivamente.

No mesmo período, a inadimplência das microempresas chegou a 11,8%, enquanto a das pequenas e médias estava em 8,3% e 5,2%, respectivamente. Por isso, segundo a ABDE e o BID, fundos garantidores são alternativas para reduzir a indisponibilidade de garantias e informações das MPMEs e podem viabilizar as operações e facilitar o acesso ao crédito de empresas com projetos viáveis.

O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, destaca que, na prática, fortalecer os fundos de aval implica uma gama de impactos positivos. “Os fundos de aval já demonstraram seu impacto durante a pandemia. Agora, num momento em que buscamos somar todos os esforços para uma recuperação resiliente, o seu fortalecimento é ainda mais importante para um dos segmentos que mais emprega no país, que é o principal gerador de riqueza no comércio, e que contribui para a redução das desigualdades, as micro e pequenas empresas”, diz.

Além de serem administrados por instituições do Sistema Nacional de Fomento, os fundos garantidores têm participação expressiva de outras instituições do SNF que podem acessar esses fundos para complementar as garantias das empresas.