5G: Anatel libera sinal em mais 78 cidades nesta quarta

Implantação da quinta geração da banda larga chega agora às cidades médias, com mais de 500 mil habitantes

Michelle Portela

postado em 25/01/2023 16:52 / atualizado em 25/01/2023 16:54

(crédito: AFP / Pau BARRENA)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o licenciamento e aa tivação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz em mais 78 cidades situadas nas proximidades de capitais ou de municípios com mais de 500 mil habitantes, nesta quarta-feira (25/1). Atualmente, a quinta geração de banda larga está em funcionamento nas capitais e também liberada em cidades médias.  

A nova etapa de liberações corresponde ao cronograma do Edital 5G desenvolvido pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) da Anatel.

Nesta fase, a licença abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku. Além disso, inclui lugares onde as empresas já iniciaram o agendamento para instalação de kits receptores à população e concluíram as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.

Até o momento, 140 municípios já foram liberados pelo Gaispi para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G standalone, abrangendo 38,5% da população, de acordo com as operadoras. Até o fim do semestre, a Anatel prevê que pelo menos 1.610 cidades passem a contar com o 5G.

Dificuldades

A liberação do 5G nas cidades sofreu atrasos principalmente devido às dificuldades de infraestrutura. Exemplo dessa dificuldade é o cumprimento da meta fixada no leilão do 5G, que prevê o atendimento de todas as cidades com mais de 500 mil habitantes com uma antena para cada 10 mil habitantes, normatizado pela Lei Geral de Antenas (Lei nacional nº 13.116/2015). O cronograma prevê a instalação do 5G nesses municípios até julho de 2025 — atualmente 26 deles já tiveram o serviço liberado para funcionamento.  

Levantamento do Conecte 5G, projeto das operadoras de telecom voltado ao acompanhamento do 5G, mostra que dos 26 municípios com mais de 500 mil habitantes, excluídas as capitais, 10 não têm leis de antenas preparadas para a nova tecnologia. 

Entre as cidades que precisam de uma nova legislação para se adequar e possibilitar a implantação e expansão da nova tecnologia estão Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (RJ), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES).

“O setor vê a adequação das legislações municipais de antenas como fundamental para a expansão do 5G. Leis e processos municipais que facilitam a instalação de infraestruturas de telecomunicações dão mais segurança jurídica e incentivam investimentos do setor de telecom e, também, de outros setores que se beneficiam do avanço da conectividade”, destacou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari. 

O levantamento mostra que outros 12 municípios com mais de 500 mil habitantes têm legislação específica sobre o tema: Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP).

Outras quatro cidades contam com legislações e processos burocráticos municipais favoráveis à instalação do 5G: Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).

Gratuidade

De acordo com informações da Anatel, quem recebe as transmissões da TV aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Para isso, os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

O agendamento é obrigatório. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado. Também está disponível o telefone 0800-729-2404.