Ministro do Trabalho diz que governo prepara fim do saque-aniversário

O saque-aniversário, que permite ao trabalhador sacar parte da parcela da conta do FGTS, anualmente, no seu mês de aniversário, deve ser extinto a partir de março deste ano, de acordo com Luiz Marinho

Michelle Portela

postado em 24/01/2023 12:07 / atualizado em 24/01/2023 12:07

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) será extinto a partir de março deste ano, de acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que também preside o Conselho Curador do FGTS. Disponível aos trabalhadores desde fevereiro de 2020, a modalidade que permite ao trabalhador sacar parte da parcela da conta do FGTS, anualmente, no seu mês de aniversário, foi responsável por injetar cerca de R$ 34 bilhões na economia. 

A reunião do Conselho, que deverá pactuar a decisão sobre a suspensão do benefício, só deverá ocorrer no próximo dia 21 de março. "Devermos acabar com esse formato de saque-aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção", declarou o ministro do Trabalho, durante entrevista à GloboNews, nesta terça-feira (24/1). Ainda segundo ele, os contratos em vigor não serão interrompidos.

O ministro também destacou um dos problemas que impedem a continuidade do serviço. De acordo com Marinho, trabalhadores reclamam que os valores do FGTS ficam retidos por dois anos em caso de demissão do emprego uma vez realizado o saque-aniversário, que permite sacar parte do saldo individual. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta. 

Além disso, ele lembrou que o FGTS também serve para conceder empréstimos a projetos de infraestrutura, como para a construção da casa própria. Por conta disso, ele avaliou que o saque aniversário "enfraquece o fundo para investimento para gerar emprego", pois sobram menos recursos para investimentos.