Governo identifica resistência do agro na aprovação da reforma tributária

Equipe econômica aposta em "diálogo transparente" e em material informativo para derrubar "mitos" que o governo Lula considera que foram sendo construídos nos últimos anos

Correio Braziliense

postado em 21/01/2023 03:55

(crédito: Alan Rones/Agência Câmara)

Na articulação para a aprovação da primeira etapa da reforma tributária, o Ministério da Fazenda mapeou as resistências à proposta no Congresso. E identificou o setor do agronegócio como um dos principais focos de oposição às mudanças nos impostos que incidem sobre bens e serviços.

A avaliação é de que essa resistência seria ainda maior do que a feita pelo setor de serviços, que há anos vem liderando uma frente contrária à aprovação da reforma no Congresso e defendendo a tese de criação de uma nova CPMF — rejeitada pela equipe atual.

A equipe econômica aposta em "diálogo transparente" e em material informativo para derrubar "mitos" que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera que foram sendo construídos nos últimos anos para impedir o avanço da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

O ministro da Economia, Fernando Haddad, conversou com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, para afinar a comunicação da reforma tributária. Para ele, se a mensagem for passada de forma correta para os setores da sociedade, isso será central na estratégia de política econômica para o crescimento.

Segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), diretor da Frente Parlamentar do Agronegócio — e que será o vice-presidente da instituição —, o setor tem participado ativamente no Congresso dos debates em torno da reforma tributária, tanto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 quanto da 45. A primeira cria a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), unindo PIS e Cofins, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), unindo ICMS e ISS. Já a 45 substitui cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas.

Ele diz que a FPA pleiteia que o setor seja contemplado "na amplitude da sua cadeia". "Muitas vezes se dissemina uma imagem de que o setor é menos taxado em relação a outros setores da economia, como comércio e indústria. Quando nós vemos como um todo a cadeia, vemos que a elevada taxação que existe no Brasil também atinge o setor do agronegócio", salienta.

Já a Confederação Nacional do Agronegócio avalia que nos projetos que tramitam no Congresso, o "aumento da carga tributária recai nos insumos, nas vendas dos produtos agropecuários e, também, na cobrança do Imposto de Renda da atividade rural".