Lula pretende renegociar dívida do consignado do Auxílio Brasil

Ministro Wellington Dias afirma que o Executivo pretende renegociar dívida de beneficiários com o programa Auxílio Brasil

Raphael Felice

postado em 06/01/2023 03:55

(crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, anunciou que o governo federal deve incluir os endividados com o empréstimo consignado do Auxílio Brasil — rebatizado de Bolsa Família pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — no projeto Desenrola Brasil, que está sendo desenvolvido com o intuito de renegociar dívidas e diminuir a inadimplência no país. O programa está em fase de planejamento no Governo Federal, com um grupo de trabalho que envolve diversos ministérios.

"Tão logo o projeto esteja pronto, certamente o presidente Lula vai lançar para o Brasil. E essa área relacionada ao Bolsa Família será tratada entre outros endividados do Brasil inteiro, das mais diferentes áreas", declarou o titular do MDS.

Um grupo de trabalho analisa a possibilidade da renegociação. A modalidade de empréstimo foi criada no ano passado, às vésperas da eleição pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que buscava reverter o cenário das pesquisas de intenção de voto que davam vantagem a Lula.

Segundo dados do governo de Transição, um entre seis cidadãos que receberam o Auxílio contratou o empréstimo consignado. O MDS estima uma dívida total de R$ 9,5 bilhões adquirida por 3,5 milhões de brasileiros. A lei sancionada por Bolsonaro durante o período eleitoral aumentou a margem de consignação para beneficiários do INSS de 40% para 45% e permitiu o consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. A taxa de juros para o crédito contratado é de 51% ao ano.

"É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, o chamado consignado. Primeiro, já do ponto de vista da própria legalidade. O programa foi usado, no período de eleição, com objetivos claramente eleitorais. O presidente Lula já demonstrou sensibilidade com o tema desde a campanha", declarou o ministro Dias em comunicado divulgado pela pasta.

O beneficiário que optou pela modalidade de crédito pode comprometer em até 40% dos R$ 600 recebidos pelo benefício por um prazo de até 24 meses. Na avaliação do ministro, o desconto no auxílio causado pelas prestações do empréstimo retira o poder de compra das famílias. Dias relembrou que o Bolsa Família possui o combate à fome como objetivo principal.

Fator econômico

"O MDS vai cuidar daqueles que mais precisam, a começar pelo direito sagrado de tomar café, almoçar e jantar todos os dias. Isso foi lembrado pelo presidente Lula, de uma promessa cumprida a partir do seu mandato em 2003. E, neste mandato, a nossa missão é tirar o Brasil do mapa da fome pela segunda vez", disse. "Essas pessoas precisam de um auxílio não só para regularizar a vida, mas são importantes também como fator econômico. É essencial trazer essas pessoas de volta para a economia", complementou.

Existe ainda a possibilidade de as dívidas geradas pelo consignado serem perdoadas. Nesse caso, a Caixa Econômica Federal assumiria o pagamento dos inadimplentes. O banco não se manifestou sobre a possibilidade. Como a Caixa é responsável apenas pela execução dos pagamentos, a decisão precisará passar pelas pastas da Fazenda, de Fernando Haddad, e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.