No apagar das luzes, governo realiza dois leilões nas áreas de energia

Aneel e ANP comemoram os resultados das ofertas de linhas de transmissão e de blocos do pré-sal. Enquanto as empresas elétricas devem investir R$ 3,51 bilhões, a Petrobras arrematou três dos quatro lotes que tiveram proponentes

Michelle Portela

postado em 17/12/2022 03:55

(crédito: Petrobras/Divulgação)

No apagar das luzes, o governo federal realizou dois leilões nas áreas de energia. O primeiro, ofertado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), atraiu importantes players do mercado — a expectativa de investimentos é de R$ 3,51 bilhões durante a execução das propostas — e teve uma boa repercussão na Bolsa de Valores de São Paulo. O segundo, relativo ao pré-sal e promovido pela Agência Nacional de Petróleo(ANP), foi marcado pela ausência de interessados, com exceção da Petrobras. No fim do pregão, as ações da estatal registraram uma ligeira alta no mercado financeiro.

Seis empresas venceram os blocos do Leilão de Transmissão nº 2/2022 promovido pela Aneel. A rodada de propostas registrou deságio médio de 38,19% em relação às Receita Anual Permitida (RAP) inicial estabelecida pela Agência no valor de R$ 604,064, permanecendo a contratação no valor de R$ 373,3 milhões. O deságio representa uma economia para o consumidor final da ordem de R$ 6 bilhões.

A expectativa é de criação de 5,8 mil empregos durante a execução dos empreendimentos, que tem prazo de 60 meses para serem concluídos. A homologação do leilão está prevista para 21 de fevereiro do próximo ano e a assinatura dos contratos, em 30 de março. Os empreendimentos arrematados, com prazo de conclusão de 42 a 60 meses, contemplarão os estados do Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.

Vencedores

O Consórcio Olympus XIX (Mercury Investimentos Participações S.A e Alupar Investimento S.A) arrematou o lote 6 do leilão. A empresa apresentou oferta de R$ 69,5 milhões, representando um deságio de 15,5% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) prevista pela Aneel.

O lote 1 foi arrematado pela Cemig, com RAP de R$ 16,9 milhões, sofrendo um deságio de 48,05% em relação ao valor máximo. O lote é uma linha de 230 kV com 165 quilômetros que será construído para atender às cargas no Norte do Espírito Santo. O lote 2 foi arrematado pela EDP Energias do Brasil, com RAP de R$ 24,9 milhões e deságio de 45,1%.

O lote 3 da Aneel ficou com a Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A (Taesa), com oferta de R$ 91,3 milhões, representando um deságio de 47,94%.

O lote 4, foi arrematado pela Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A., com investimento de R$ 18,35 milhões e deságio de 50,7%. A Taesa também arrematou o lote 5, por R$ 152,231 milhões, representando um deságio de 34,21% em relação à RAP inicial estabelecida pela Agência de R$ 231,399 milhões. O lote tem o objetivo de garantir a continuidade da interligação internacional com a Argentina. O prazo para construção do empreendimento é de 60 meses.

Executivos da Tesla, uma das empresas participantes do leilão, ficaram satisfeitos com a operação. “São deságios na medida do que nos preparamos. Nem diria que foi deságio agressivo, foi deságio no porcentual de estudos e dedicação que tivemos”, disse o diretor de implantação da Taesa, Luis Alves.

André Patrus, gerente Executivo da Secretaria Executiva de Leilões, destacou a competição que houve no leilão. “Os vencedores foram companhias sólidas, com bastante reputação de mercado, o que dá um sinal promissor de que os investimentos serão realizados de forma tempestiva, adequada”, disse.

Em um dia volátil na Bolsa de Valores de São Paulo, as empresas do setor elétricos tiveram destaque. A Companhia Energética Minas Gerais (Cemig) registrou registrou alta de 2,91%.

Pré-sal

Se a operação da Aneel conseguiu atrair bastante interesse de investidores, o mesmo não se pode dizer em relação à oferta promovida pela ANP. Com 11 blocos do pré-sal disponíveis nas bacias de Campos e de Santos, o leilão teve apenas quatro blocos licitados, dos quais a Petrobras exerceu o direito de preferência para adquirir três. Foram arrecadados aproximadamente R$ 916,3 milhões em bônus de assinatura, com investimentos totais previstos de R$ 432 milhões.

Para o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, o resultado do processo é positivo. “O valor da arrecadação em bônus de assinatura representa 72% do máximo que poderia ser arrecadado, caso todas as áreas tivessem sido arrematadas. Garantimos investimentos mínimos de R$ 1,44 bilhão, que vão resultar em atividade econômica, empregos e renda para os brasileiros. Isso mostra que as áreas de maior potencial foram objeto de interesse das empresas de exploração e produção de petróleo e gás”, avalia o gestor.

Contudo, apenas quatro blocos receberam propostas. Em Campos, o bloco Água Marinha será explorado pelo consórcio formado pela Total Energies EP, Petronas e Qatar Energy, com a oferta de 42,40% em óleo excedente. Ficando em segundo lugar, a Petrobras exerceu o seu direito de participação e entrará no consórcio.

Norte de Brava, também em Campos, foi arrematado pela Petrobras com 61,71% de oferta de excedente em óleo, o que representa ágio de 171,73%. O consórcio concorrente era formado por Petrobras, Equinor Brasil e Petronas, com oferta de excedente de 30,71%. Na Bacia de Santos, as duas áreas arrecadadas receberam ofertas únicas.

A BP Energy arrematou Bumerangue com oferta de 5,9% de excedente, ágio de 4,24%. O Bloco Sudeste de Sagitário foi arrematado pela Petrobras, com oferta de 25% do óleo excedente, um ágio de 17,37%. O Sudoeste de Sagitário, Norte de Brava e Bumerangue já haviam sido ofertadas anteriormente, sem interessados.

Não foram arrematados, por falta de proponentes, os blocos Itaimbezinho e Turmalina, na Bacia de Campos, e Ágata, Cruzeiro do Sul e Esmeralda, na Bacia de Santos.

Novo modelo

O pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) Mahatma dos Santos diverge da avaliação da ANP. Ele considera mal sucedido o resultado do Primeiro Ciclo da Oferta Permanente do Pré-Sal da ANP.

“Considerando-se que todos os blocos leiloados se localizam no polígono do pré-sal, onde a taxa de sucesso das perfurações estão acima de 80%, além do fato de o governo diminuir as exigências de conteúdo local, o balanço é muito negativo”, comentou.

Para o pesquisador, a transição governamental prejudicou o leilão. Para Mahatma dos Santos, a ANP apostou que o problema estava na forma de ofertar os blocos para exploração. “Esse leilão provou que não. O problema é mais profundo e vai exigir uma reflexão maior tanto do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) quanto da ANP. Trocar o modelo tradicional de oferta de blocos por licitação, adotado em 1999, para o modelo de oferta permanente, onde o bloco só é ofertado se houver interesse prévio de alguma empresa, não aumentou a taxa de sucesso do leilão”, destacou. (Com Agência Estado)