O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou os primeiros nomes da equipe econômica, na tarde desta terça-feira (13/12), com os economistas Bernard Appy e Gabriel Galípolo encabeçando a lista.
Galípolo foi escolhido para ser o número dois de Haddad na Fazenda, chefiando a secretaria-executiva. Appy, renomado especialista na área de tributos e autor da proposta de reforma tributária que foi elaborada pela Câmara dos Deputados, a PEC 45/2020, parada no Congresso e com bastante receptividade no mercado financeiro. Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCFi), Appy vai chefiar a secretaria especial da Reforma Tributária da pasta.
Haddad confirmou que o Ministério da Economia será desmembrado em três pastas: Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exteriror (Mdic) e pediu paciência ao mercado para aguardar a equipe completa.
O futuro ministro defendeu um novo modelo de política econômica que “coloque o pobre no Orçamento”. “Temos que compatibilizar a responsabilidade fiscal com a responsabilidade social”, afirmou. Uma das primeiras medidas que ele fará uma revisão das receitas do Orçamento, porque elas estão superdimensionadas e “houve uma farra eleitoral”.
Durante o anúncio, Haddad ainda defendeu um novo arcabouço fiscal diferente e sem um teto de gastos. “Um arcabouço fiscal novo é imprescindível, uma vez que o atual, praticamente decaiu e não é respeitado há três ou quatro anos. E, neste ano, que ele poderia ser respeitado do ponto de vista orçamentário, isso não aconteceu”, afirmou.
Na avaliação de Haddad, o atual governo tomou “medidas desesperadas” que criaram despesas que precisarão ser corrigidas no ano que vem e que somam R$ 450 bilhões, como a falta de critérios de elegibilidade adotada para reduzir antes das eleições a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que vai gerar um custo extra de R$ 17 bilhões no Orçamento do próximo ano.
Mais cedo, após encontro com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, Haddad confirmou a jornalistas o nome de Gabriel Galípolo como secretário-executivo da Fazenda. Antes, em reunião com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretários da pasta, o economista foi apresentado como o número dois do ministério que será recriado.
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De acordo com Haddad, os presidentes dos bancos públicos serão escolhidos por Lula. Antes da entrevista aos jornalistas, em cerimônia de entrega final dos relatórios dos grupos de trabalho, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o nome do ex-senador e ex-ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff, Aloizio Mercadante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A notícia não agradou os mercados e o Tesouro Nacional foi obrigado a interromper as negociações dos títulos públicos. "O mercado reagiu mal com a notícia porque entendem que alguns avanços feitos nos últimos anos podem ter retrocessos, como mudanças na Lei das Estatais e a volta da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) ”, explicou Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos.
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