Os bloqueios orçamentários impactaram as atividades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que deverá suspender contratos a partir desta quarta-feira (7/12). A lista de serviços interrompidos causará o fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos de todos os tipos e interrupção de contratos com terceirizados.
Um ofício, assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, foi encaminhado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, na última sexta-feira (2), com o alerta. O órgão, contudo, ainda não obteve resposta.
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“A falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”, anunciou o documento.
Aposentados e pensionistas
O INSS já passava por dificuldade para pagar a parcela do 13º dos aposentados e pensionistas, o que fez o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, criar um plano de emergência para arcar com as despesas obrigatórias da máquina pública, sendo que 70% delas correspondem à Previdência.
Uma das hipóteses é de que os gastos cresceram por causa da aceleração das análises de requerimentos e da redução da fila de espera. A autarquia tem feito reiterados pedidos por recomposições orçamentárias e havia alertado que poderia faltar dinheiro para pagar as aposentadorias neste mês.
As medidas de “caráter emergencial” serão adotadas, segundo o presidente, porque nem mais o Ministério do Trabalho pode ajudar com os gastos do orçamento.
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