O grupo de trabalho que tratará sobre minas e energia - incluindo petróleo, gás e combustíveis -, confirmou que o ministro da pasta, Adolfo Sachsida, acatou o pedido de suspender as decisões de caráter estrutural e estratégico em todas as áreas do Ministério até a mudança de governo. Nesse grupo estão as questões que envolvem a Petrobras e a venda de ativos que estão em situação inicial de compras.
“A visão dele é que cabe agora ao próximo governo tomar as medidas estruturais necessárias. Acho bastante positiva no sentido de que o novo governo assuma e tome as decisões”, disse o coordenador do grupo, Maurício Tolmasquim.
De acordo com os membros do GT, Sachsida sinalizou a dificuldade em parar as vendas de ativos da Petrobras por causa do tipo de economia praticada na empresa, que não depende somente da direção, mas também dos acionistas. Por esse motivo, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) sinalizou que haverá uma reunião institucional do GT com a instituição, que será articulada pelo ministro.
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“Nós também fizemos menção se dentro disso estará incluso as decisões que a Petrobras ainda está tomando em relação a venda de ativos que estão em curso nesse momento. Solicitamos essa providência para que o ministro estenda isso [a decisão] a Petrobras. Vamos ter um diálogo com a Petrobras especificamente. Há de se reconhecer que é uma empresa de economia mista, então tem um processo diferenciado de interação e troca de informações, mas foi importante essa medida que o ministro anunciou de não haver surpresa e nem sobressaltos nesse período final de governo”, afirmou o senador.
Foi solicitada urgência nesse encontro, já que o grupo entende que essas vendas confrontam diretamente com a forma como o novo governo entende que deve ser essa negociação. Porém, com a ressalva do ministro em relação aos procedimentos diferenciados, Prates afirmou que irão buscar trabalhar dentro dos parâmetros institucionais.
“Como a Petrobras está no âmbito do Ministério de Minas e Energia deveria, teoricamente, haver a suspensão desses processos em função do acelerado que é um final de governo. As decisões que não fazem parte do espectro das nossas decisões de grupo de governo que assume. Afinal, já manifestamos diversas vezes, o presidente Lula também, sermos contrários a essas vendas da forma que estão sendo feitas”, destacou.
Decisões que já foram executadas não tem como modificar, como a distribuição de dividendos que já foi tomada pelo Conselho de Administração, por isso o GT entende que se houverem retrocessos nas decisões terá que ser em outro âmbito, não administrativo. Portanto, entrarão na negociação os ativos que estariam em início das vendas.
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