Apesar de ter começado o dia no vermelho, a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) encerrou o pregão de ontem em alta, diante da expectativa de uma flexibilização na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, com valores bem menores do que o apresentado por integrantes do futuro governo na semana passada.
Dois senadores tucanos, Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) redigiram propostas alternativas para o estouro do teto de gastos no Orçamento de 2023 com valores inferiores aos quase R$ 200 bilhões previstos pela equipe de transição. Até o economista Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e integrante da equipe, chegou a admitir uma redução para R$ 136 bilhões na previsão de gastos extrateto.
Após recuar 0,83%, na parte da manhã e atingir a mínima de 107.957 pontos, o Índice Bovespa (IBovespa), principal indicador da B3, chegou ao pico de 110.235 pontos, com alta de 1,25% ao longo do dia. No encerramento do pregão, contudo, fechou com ganho de 0,81%, a 109.748 pontos. O dólar, por sua vez, caiu 1,19%m cotado da R$ 5,311 para venda, também diante da expectativa de desidratação do tamanho do rombo da PEC da Transição.
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"O mercado entendeu que a PEC enviada ao Congresso vai ser flexibilizada e que a proposta chegou ao Congresso com a famosa 'gordura'", destacou Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos.
A proposta inicial da PEC da Transição prevê R$ 198 bilhões acima do teto de gastos para manter o Auxílio Brasil — que voltará a ser chamado de Bolsa Família — de R$ 600, mais R$ 150 para cada criança abaixo de seis anos. Além disso, o texto contempla R$ 23 bilhões em investimentos, sem qualquer contrapartida de receita, o que deixou especialistas em contas públicas e agentes do mercado financeiro preocupados, porque R$ 105 bilhões já estão reservados para o auxílio no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2023, com valor médio menor do benefício, de R$ 405.
Logo, para ampliar o auxílio em R$ 200 e ainda pagar o adicional de R$ 150 para as famílias com crianças pequenas, o custo extra seria de R$ 70 bilhões, como prevê a PEC do senador Alessandro Vieira. Já a de Tasso Jereissati prevê R$ 80 bilhões, porque inclui alguns benefícios adicionais, como o reajuste do salário mínimo acima da inflação em 2023.
O economista Samuel Pessoa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), fez um alerta sobre a necessidade de a PEC apontar as fontes de recursos para o aumento de despesas. "O importante é sabermos como é que iremos financiar (os gastos extras)", afirmou.
Analistas do Legislativo alertam para outra bomba fiscal armada na tramitação do Orçamento do ano que vem: as emendas parlamentares. Até o último dia 15, foram registradas 6.575 emendas ao Ploa de 2023, propondo mais R$ 234,3 bilhões em gastos adicionais. Desse total, R$ 70 bilhões seriam destinados à assistência social e R$ 32,3 bilhões à saúde. Os especialistas admitem que "uma boa parte" poderá ser incluída no relatório final da proposta orçamentária.