Primeira capital brasileira a receber a tecnologia 5G, em agosto deste ano, Brasília amarga o 11º lugar, entre as capitais brasileiras, em ranking elaborado pelas empresas de telecomunicações para avaliar a facilidade de acesso do cidadão à nova banda larga. No quesito inovações e acessibilidade, a capital federal ocupa a 56ª posição entre as 155 cidades que já começaram a implantar o serviço. Os indicadores foram divulgados ontem pela Conexis Brasil Digital, entidade que representa o setor, durante o Painel Telebrasil Talks. O estudo Cidades Amigas do 5G aponta a burocracia como a principal barreira para o desenvolvimento de políticas de infraestrutura que garantam acessibilidade ao 5G.
Brasília perdeu 23 posições desde o último ranking, recebendo a nota 3,5 na edição de 2022, numa classificação que vai até 5. As campeãs são as capitais Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR), com nota 4,2. São Paulo (SP) aparece em terceiro, com 4,1. As piores avaliações foram obtidas por Cuiabá (3,0), Belém, Goiânia e Belo Horizonte, com 2,9, e Palmas, que recebeu 2,1.
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No ranking geral, que não se limita às capitais, a cidade de Ponta Grossa, no Paraná, lidera com nota 4,3. Na sequência, como os municípios mais adaptados à tecnologia que passou a ser oferecida no país entre os 155 que já possuem o 5G, aparecem Porto Alegre e Curitiba, com as notas citadas, seguidas por São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG), Jacareí (SP), e São Paulo (SP), todas com 4,1.
A 7ª edição do ranking Cidades Amigas do 5G teve como objetivo identificar, entre os maiores municípios brasileiros, aqueles que mais estimulam a oferta de serviços de telecomunicações no Brasil, considerando políticas públicas que promovam a instalação de infraestrutura necessária à expansão desses serviços.
"Este trabalho permite que as cidades verifiquem o seu status e identifiquem os pontos que requerem aprimoramentos. Uma melhor posição no ranking significa que o município está melhorando o acesso do cidadão à internet e trazendo investimentos", ressalta a nota técnica do estudo.
Requisitos
O 5G passou a funcionar em outubro e iniciou a operação em todas as capitais brasileiras, antes mesmo do prazo estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O próximo passo é a implantação da tecnologia nas cidades acima de 500 mil habitantes e nas regiões metropolitanas. Na edição do ano passado, a cidade mineira de Uberlândia liderou o ranking geral. Entre as capitais, Porto Alegre também havia sido a mais bem colocada.
Entre os requisitos mais importantes, o ranking Cidades Amigas do 5G analisa restrições, burocracia, prazo, onerosidade e efetividade para a implantação de Estações Rádio Base (ERBs) e Redes (subterrâneas ou aéreas) para o desenvolvimento da infraestrutura necessária para a oferta do serviço.
Representantes do setor apontam que os governos não modernizaram a burocracia acerca da concessão de licenças, por exemplo, para a instalação de antenas transmissoras do 5G. "Além de uma mudança na legislação, para uma lei mais moderna e eficiente, é importante que as cidades também trabalhem em regulamentações que desburocratizem o processo. Por exemplo, concentrando todos os pedidos em um único órgão, e mesmo informatizando o licenciamento, como é o caso de Porto Alegre. Lá o sistema é 100% informatizado e a licença pode sair na mesma hora", avaliou o presidente do Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.
Para ele, a falta de um "balcão único" nas cidades também retarda o avanço da oferta do 5G no Brasil. "Ter de solicitar a licença em vários órgãos ou obter licença ambiental de forma geral, e não apenas para os casos previstos na Lei Geral de Antenas, são dificuldades que acabam atrasando o avanço da conectividade nas cidades", afirmou.
Na lista das principais medidas sugeridas pela Conexis está a adequação da legislação municipal à Lei Geral de Antenas. "Ter uma legislação moderna é o primeiro passo para ampliar a conectividade, mas é preciso mais. As cidades precisam desburocratizar o processo e fazer análises rápidas dos pedidos. Essa adequação é essencial para a expansão do 5G, que vai exigir de cinco a 10 vezes mais antenas que o 4G", afirmou Ferrari.