Nelson Barbosa aponta tendência para unificação de tributos: "É o caminho"

O ex-ministro da Fazenda, que integra o governo de transição, disse ainda nessa segunda (21/11) que há espaço para aumento de gastos no Orçamento de 2023

Victor Correia

postado em 21/11/2022 17:02 / atualizado em 21/11/2022 17:03

(crédito: AFP)

O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que integra o grupo técnico de Economia da transição, declarou nesta segunda-feira (21/11) que a tendência para o próximo governo é a unificação de tributos indiretos como o IPI, PIS, Cofins, ICMS, e ISS em um ou dois Impostos de Valor Agregado (IVA). Propostas para essa reforma tributária já tramitam no Congresso Nacional.

Barbosa comentou ainda o orçamento do governo de Jair Bolsonaro (PL) e defendeu que há um espaço para um aumento de gastos na ordem de R$ 136 bilhões em 2023 em comparação ao que o atual governo deve gastar durante este ano.

“Qualitativamente aquele é o caminho, caminhar para a criação de um IVA. Se vai ser um só, se vão ser dois… Acho que até o próprio Congresso teve o entendimento que é melhor ter dois”, disse Barbosa à imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde está sediado o governo de transição.

Propostas de uma reforma tributária já tramitam no Congresso, mas a discussão do tema foi adiada para o ano que vem, no novo governo. A principal delas é a PEC 110/2019, que prevê a unificação de impostos com um modelo dual: um IVA composto por um Imposto de Bens e Serviços (IBS), resultado da fusão do ISS e do ICMS, tributos estaduais; e uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que une tributos federais.

Segundo Barbosa, o papel do grupo técnico será “analisar as propostas que existem, que estão lá (no Congresso), e dar uma recomendação do que é melhor para o governo eleito”. O ex-ministro, por outro lado, disse que a discussão sobre a tributação direta, que inclui o Imposto de Renda, ainda não está suficientemente madura. “Tributação direta é uma coisa que tem que ser feita com muito cuidado. O próprio presidente Lula já falou, tem que ouvir bastante gente. Tem muitas propostas sendo discutidas”, afirmou.

Uma das promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é excluir do Imposto de Renda todas as pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês.

Contas de Bolsonaro

Barbosa também comentou sobre o gasto do governo Bolsonaro neste ano, e defendeu que há espaço para inclusão de gastos no Orçamento de 2023, que é justamente o objetivo da PEC do Bolsa Família que deve tramitar nesta semana no Congresso Nacional. O valor esperado é de R$ 105 bilhões.

“O Orçamento que foi mandado para 2023 tem um gasto em proporção ao PIB [Produto Interno Bruto] inferior ao de 2022. Esse ano, o governo Bolsonaro vai gastar, segundo o último relatório bimestral, 18,9% do PIB”, disse Barbosa. “Para o ano que vem, o governo propôs um gasto de 17,6% do PIB. Significa que, se você adicionar até R$ 136 bilhões de gasto no Orçamento do ano que vem, em termos do tamanho da economia, não haverá expansão fiscal”, acrescentou.