Risco fiscal da PEC da Transição mantém mercado nervoso

De acordo com o texto da PEC entregue ao Congresso, o estouro no teto de gastos pode chegar a R$ 198 bilhões em 2023

Rafaela Gonçalves

postado em 18/11/2022 03:55

(crédito: Luiz Prado/Divulgação)

Em mais uma sessão marcada pelo nervosismo diante da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), recuou 0,49%, a 109.703 pontos no fechamento, após um dia de forte volatilidade. Na mínima do pregão, o indicador chegou a operar na casa dos 107 mil pontos, amargando queda de mais de 2%, refletindo a preocupação com o aumento de gastos no governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O índice reduziu as perdas ao fim do pregão, coincidindo com informação de que o ex-ministro Guido Mantega, marcado por sua passagem no governo Dilma, renunciou à equipe de transição. O ex-ministro Aloizio Mercadante, que também integra o grupo, declarou que estão sendo desenhadas medidas que vão desde cortes de despesas até aumento de eficiência do gasto público, o que trouxe um certo alívio ao mercado. No mesmo sentido, o dólar desacelerou a alta e fechou com elevação de 0,37%, a R$ 5,40 — após ter batido nos R$ 5,53 na abertura dos negócios.

Segundo Sidney Lima, analista da Top Gain, os investidores seguem digerindo as possíveis consequências de um eventual desequilíbrio fiscal de grande monta. "Isso preocupa o mercado, já que tende a trazer um contexto inflacionário alto, e, como consequência, um aumento da taxa de juros com impacto nocivo para o contexto econômico do país, bem como um relevante comprometimento da dívida do Estado", afirmou. De acordo com o analista, o mercado aguardava sinais da compensação dos gastos fora do teto, com a geração de receitas. "A falta de menção a essas questões causa ainda mais preocupação ao investidor", acrescentou.

De acordo com o texto da PEC entregue ao Congresso, o estouro no teto de gastos pode chegar a R$ 198 bilhões em 2023, sendo R$ 175 bilhões do programa Bolsa Família e outros R$ 23 bilhões de receitas extraordinárias que seriam direcionadas para investimentos, além de valores não definidos para universidades e programas ambientais.

Mais cedo, Lula havia reafirmado que é preciso romper o teto de gastos para ter responsabilidade social. "Se cair a Bolsa e aumentar o dólar, paciência. Isso não acontece por conta de pessoas sérias, mas por conta de especuladores", disse, durante discurso na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP27), no Egito.

Para a economista-chefe da Veedha Investimentos, Camila Abdelmalack, a redução das perdas no fim do pregão teve a ver com um entendimento de que a PEC será desidratada no Congresso, reforçado pela fala de Mercadante. "O mercado sempre trabalha em cima de expectativas. E a expectativa é de que essa PEC seja desidratada. Seja no valor, seja em relação a impor algum limite temporal fora do teto de gastos. Isso é o que justifica a redução das perdas ao final da sessão", disse a analista, ressaltando que os investidores devem continuar sensíveis ao noticiário político.