Grupo avalia subsidiar uso do 5G e smartphone para famílias de baixa renda

O novo governo estuda reduzir impostos e subsidiar os serviços de internet 5G e a compra de smartphones e tablets para famílias de baixa renda.

Agência Estado

postado em 15/11/2022 09:11

(crédito: rawpixel.com / Chanikarn Thongsu )

Integrante do grupo temático de comunicação do gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-deputado federal e ex-presidente da Telebras Jorge Bittar disse nesta segunda, 14, que o novo governo estuda reduzir impostos e subsidiar os serviços de internet 5G e a compra de smartphones e tablets para famílias de baixa renda.

"Estamos no caminho da universalização da internet, mas ainda temos um problema, que é fazer com que o preço da internet para as famílias de menor renda seja compatível com os ganhos dessas pessoas. Isso é imprescindível, mas nós já temos uma infraestrutura boa", afirmou ele, após reunião com representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo Bittar, as medidas para facilitar o acesso dessas famílias à internet rápida devem considerar as restrições orçamentárias que o governo terá nos próximos anos. "Eventualmente, teremos uma combinação de impostos e subsídios públicos, mas tudo isso dentro das regras e das limitações orçamentárias. As crianças mais pobres deixaram de acompanhar as aulas na pandemia por não terem internet nas suas casas. Podemos, criteriosamente, começar com as escolas, com as criança matriculadas, e ir estendendo esse direito a toda a população", completou.

Bittar citou a possibilidade de usar o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) como fonte para a concessão dos subsídios, mas não explicou como esses recursos seriam desvinculados. O ex-presidente da Telebras também não adiantou um "preço-alvo" para o custo de aparelhos e serviços que seriam compatíveis com a capacidade de pagamento dessas famílias.

Segundo ele, o governo de transição também estuda meios de utilizar as redes de 5G para ampliar a oferta de serviços de educação, segurança e saúde pública - com a realização de consultas e até mesmo cirurgias de forma remota.

"Avaliamos como melhorar os serviços públicos para que a população possa resolver seus problemas de maneira acessível. Houve até certo retrocesso em algumas áreas, como a Previdência, com filas imensas. Estamos estudando isso a fundo para melhorar muito a qualidade desses serviços digitais do governo", concluiu.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.