A Eletrobras lança, nesta terça-feira (1º/11), o primeiro Plano de Demissão Voluntária (PDV) desde a privatização, em junho deste ano, que deverá custar R$ 1 bilhão aos cofres da maior empresa de energia do país. O comunicado foi enviado ao mercado na última semana.
O PDV será oferecido simultaneamente nas empresas Eletrobras CGT Eletrosul, Chesf, Eletronorte e Furnas, além da própria holding. O objetivo é mobilizar cerca de 2.312 funcionários elegíveis, aposentados pela previdência oficial ou aposentáveis até 30 de abril de 2023, considerando critérios do próprio Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), com idade e tempo de contribuição exigidos respectivamente para os anos de 2022 e 2023.
Além do custo de R$ 1 bilhão, a Eletrobras estima payback estimado de 11,2 meses. Além disso, o comunicado ao mercado aponta que o período de adesão será de 1º a 18 de novembro. Os desligamentos daqueles que aderirem ao PDV ocorrerão em turmas escalonadas entre dezembro de 2022 e abril de 2023. Casos excepcionais serão debatidos a partir de critérios da Eletrobras.
Acordo
A abertura do PDV foi um compromisso assumido pela Eletrobras na proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2022/2024 e inclui o oferecimento de condições superiores às ofertadas na última versão do PDV, lançado pela empresa em 2019.
De acordo com o comunicado, entre os incentivos que fazem parte do pacote estão as pecuniárias equivalentes a três anos de plano de saúde e um ano de auxílio-alimentação, o incentivo indenizatório de nove salários, além dos valores referentes à demissão sem justa causa.