Governo registra superávit de R$ 11 bilhões no mês de setembro

Resultado divulgado nesta quinta-feira (27/10) pelo Ministério da Economia é o melhor para o mês desde setembro de 2010

Geraldo Magela/ Agência Senado

O Governo Central registrou, em setembro de 2022, um superávit primário de R$ 11 bilhões, de acordo com relatório apresentado na tarde desta quinta-feira (27/10), pelo Ministério da Economia. Este é o melhor para o mês desde setembro de 2010. O Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 28,9 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou déficit primário de R$ 18,0 bilhões.

Se comparado a setembro de 2021, o resultado primário observado decorre da combinação de um aumento de 6,4% — ou R$ 8,8 bilhões — da receita líquida e uma redução de 1,1% — ou R$ 1,5 bilhão — das despesas totais.

O aumento real da receita líquida no mês é derivado do crescimento na arrecadação líquida para o RGPS em R$ 1,5 bilhão e do aumento nas receitas não administradas em R$ 14,2 bilhões. O relatório aponta tais despesas foram parcialmente compensados pela redução nas receitas administradas em R$ 560,1 milhões e pelo crescimento nas transferências por repartição de receita em R$ 6,3 bilhões.

O relatório mostra que os principais destaques na comparação mensal são:

• recebimento de dividendos da Petrobras em R$ 12,6 bilhões, sem contrapartida em setembro de 2021;
• aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (rendimentos do trabalho e do capital);
• acréscimo na arrecadação previdenciária (RGPS), devido ao aumento da massa salarial e maior arrecadação do Simples Nacional;
• redução nas receitas de IPI e Cofins.

Enquanto isso, as despesas totais podem ser explicadas pelos seguintes fatores:

• Redução de R$ 7,9 bilhões nas despesas com Créditos Extraordinários, com destaque àquelas associadas às medidas de combate à covid-19;
• Redução de R$ 2,3 bilhões nas despesas discricionárias, especialmente na função saúde;
• Decréscimo de R$ 1,3 bilhão nas despesas com Pessoal e Encargos, parcialmente compensados por: aumento de R$ 3,5 bilhões nos pagamentos de Benefícios Previdenciários em razão do aumento do número de beneficiários (cerca de +2,5%) entre agosto de 2021 e agosto de 2022; e aumento nas despesas Obrigatórias com Controle de Fluxo (R$ 5,0 bilhões), em razão do pagamento de benefícios do Programa Auxílio Brasil.

Uma ressalva é feita no relatório quanto à operação do Campo de Marte, uma vez que o resultado primário do governo central acumulado no ano poderia ser de R$ 57,6 bilhões, significando uma melhora de resultado de R$ 124,4 bilhões frente ao mesmo período de 2021. Neste ano, a União pagou R$ 23,9 bilhões à Prefeitura de São Paulo para encerrar o controle do Aeroporto Campo de Marte, localizado na capital paulista.